Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), foi condenada por improbidade administrativa em virtude da contratação de servidores sem concurso público entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Como punição, ela deve pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. A condenação foi publicada no site do Tribunal de Justiça do RN nesta quarta-feira (26).

Segundo a sentença, Rosalba também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. A governadora ainda pode recorrer da decisão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Rosalba Ciarlini, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.

Após exclusão do PMDB, Fátima confirma que vai formar chapa com Robinson Faria

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) assumiu postura de candidata ao Senado da República pelo Partido dos Trabalhadores, ao descartar, na tarde de ontem, qualquer tentativa de acordo ou entendimento com o PMDB, partido que, segunda, ela, exclui o PT da base de aliados, dando preferência ao PSB da vice-prefeita Wilma de Faria, responsável pelo palanque de Eduardo Campos no Rio Grande do Norte, em oposição a adversária Dilma Rousseff.

“Avançamos na construção de uma aliança política para as eleições 2014″, diz Fátima, em nota veiculada à imprensa. “Realmente avançamos na construção da aliança na reunião do PT com o PSD e a partir de agora entramos numa fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros. Nesse sentido, o Diretório Municipal de Natal já aprovou resolução de apoio à candidatura de Robinson Faria a governador e o Diretório Estadual deverá seguir a mesma direção”, declarou a petista.

Secretário adjunto diz que foi exonerado do Governo porque “participou de reunião com Robinson Faria”

O agora exonerado secretário adjunto de Segurança e Defesa Social, Clidenor Cosme da Silva Júnior afirmou, a assessores próximos, que não pediu a exoneração do cargo, mas que esta foi dada por ordem do secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. Nessa conversa reservada com um assessor, que foi revelada ao PANORAMA POLÍTICO, Clidenor afirmou que o motivo da saída foi o fato dele ter participado de uma reunião com o vice-governador Robison Faria.

Ainda ao assessor, Clidenor disse que participou do encontro como convidado da Federação Nacional dos Policiais Federais, que estava solicitando apoio ao deputado federal Fábio Faria para a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional de interesse da categoria.

Clidenor da Silva Júnior estava no cargo há 3 anos. Clidenor chegou a dizer ainda ao assessor que estava “chocado com a truculência”.

Anna Ruth

Projeto de doação de terreno para construção de faculdade de medicina em Assú começa a ser analisado hoje

O prefeito Ivan Júnior enviou em regime de urgência a Câmara Municipal do Assú, quatro projetos que os vereadores começarão a analisar nesta quinta-feira (27), às 10 horas.

Entre os projetos encaminhados, está o projeto de Lei nº 03/2014, que autoriza a doação de uma área de 20 hectares à Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, para implantação do seu campus de ciências da saúde no município.

Em entrevista concedida esta semana a uma emissora de radio local, o reitor José de Arimatea de Matos disse que a legalização do terreno é fundamental, pois, a Ufersa só poderá iniciar qualquer processo licitatório quando estiver com a escritura do terreno. Ele salientou que o curso de medicina para Assú já é uma realidade, porque já está aprovado pelo conselho universitário da instituição. O Reitor informou ainda que uma comissão interna, composta pela equipe de infraestrutura da UFERSA, com o apoio de dois consultores indicados de Ministério da Educação, esta decidindo como será a estrutura do campus que começará a ser construído ainda este ano.

Todos os outros três projetos que serão analisados e votados pela Câmara Municipal do Assú nesta convocação extraordinária, dizem respeito à doação de terrenos para instalação de empresas. Destacando-se o Projeto de Lei nº 06/2014, que possibilitará a instalação de uma usina de energia solar no município.

SEACOM - PMA

Em Assú, Senac disponibiliza 355 vagas para alunos da rede estadual

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está ofertando cerca de 1.700 vagas gratuitas para alunos das escolas estaduais do Rio Grande do Norte no primeiro semestre deste ano por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições estão abertas e seguem até esta sexta-feira (28) pelo site do Pronatec no RN para cursos de formação inicial e nível técnico.

Interessados em concorrer às vagas devem ter idade mínima de 15 anos e estarem regularmente matriculados em qualquer entidade da rede estadual de ensino. O estudante deve observar o pré-requisito de cada curso e só poderá se inscrever para capacitação em turno oposto ao frequentado por ele na escola.

Os cursos abrangem formação em áreas como informática, turismo, gestão, beleza, saúde e comércio, em um total de 30 cursos distintos. Foram disponibilizadas 905 vagas para Natal, 355 para Assu, 301 para Macaíba e 134 destinadas a Caicó.

Além da capacitação gratuita, que inclui o material didático e equipamentos necessários, o aluno ainda tem acesso a uma Bolsa-Auxílio, a fim de contribuir com as despesas de transporte e alimentação. Mais informações podem ser acessadas no site do Senac no RN.

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2014

A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (26), o programa do Imposto de Renda 2014, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes, e o Receitanet, programa usado para enviar o documento à Receita. Os programas estão disponíveis para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 6 de março, quinta-feira.

Clique aqui para baixar o programa para fazer a declaração de IR 2014 e o Receitanet no site da Receita.

O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) estará disponível somente no dia 6 de março – quando tem início o prazo de apresentação do Imposto de Renda neste ano. A declaração poderá ser enviada até o dia 30 de abril.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Prefeitura do Assú inicia pagamento com novos salários para os servidores da educação

Cumprindo rigorosamente o calendário divulgado no início deste ano, a Prefeitura do Assú inicia nesta quarta-feira, o pagamento do funcionalismo público municipal referente a fevereiro em curso.

Conforme o calendário, nesta quarta (26) recebem os funcionários da maioria dos órgãos da administração municipal, exceto os da Secretaria de Saúde que terão os proventos liberados amanhã quinta (27), e os servidores da Secretaria de Educação, que receberão seus salários, com acréscimos, na sexta-feira (28).

Os profissionais do magistério receberão o aumento de 8,32%, relativo à correção do piso salarial nacional. Também será efetuado o pagamento da avaliação de desempenho aos servidores que fizeram aniversário de tempo de serviço de julho a dezembro de 2013, e, de acordo com o plano de carreira, haverá ainda, a inclusão na folha, da correção relativa ao reajuste do salário mínimo para o pessoal do apoio administrativo.

No mês de março o desembolso acontecerá nos dias 27,28 e 31.

SEACOM - PMA

Deputados poderão entrar com ação contra governadora Rosalba

Caso a governadora Rosalba Ciarlini não pague as Emendas Parlamentares, alguns deputados estaduais já estudam a possibilidade de ingressarem na justiça com uma ação pedindo o bloqueio das contas do Estado.

Um grupo de parlamentares estuda solicitar o bloqueio, para com isso liberar suas emendas ao OGE ainda de 2013, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. As emendas de 2014 agora são impositivas.

Anna Ruth

Prefeitura do Assú realiza aula inaugural do Mais Educação

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, trabalhando pelo desenvolvimento contínuo e melhoria da qualidade de ensino na Rede Pública Municipal, realizou na última sexta-feira (21), a aula inaugural do programa Mais Educação.

O evento, realizado na Câmara Municipal do Assú, além da participação dos 107 monitores, contou com a presença de coordenadores do programa nas escolas e equipe técnica pedagógica da secretaria.

O programa Mais Educação, que está inserido na perspectiva da educação em tempo integral com duração de sete horas de atividades na escola, é realizado em parceria com o MEC e atenderá, neste ano de 2014, em números atualizados, 19 escolas das zonas urbana e rural do Assú, totalizando uma assistência a mais de 2.000 estudantes do Ensino Fundamental, que terão novas oportunidades educativas para desenvolver habilidades, talentos, conhecer técnicas e ampliar seus conhecimentos em áreas como artes, cultura, esporte, lazer e acompanhamento pedagógico. Está aprendizagem complementa o trabalho realizado nas salas de aula, tornando a escola um espaço mais atrativo para crianças e adolescentes.

"Temos a certeza que este programa continuará proporcionando bons frutos, principalmente para os nossos alunos, pois passando mais tempo na escola eles poderão aprender mais. Além disso, esse tempo adicional no ambiente escolar ajudará para que eles fiquem longe da ociosidade”. Destacou a secretária Municipal de educação, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves.

SEACOM - PMA

Petrobras abre concurso para preenchimento de 1.232 vagas em todo país

A Petrobras abriu processo seletivo para o total de 1.232 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo 100 imediatas e 1.132 para cadastro de reserva, incluindo as vagas reservadas para portadores de deficiência. O salário para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. Para engenheiro a remuneração mínima é de R$ 8.081,98. Para médico, é de R$ 7.501,06.

As inscrições devem ser feitas de 24 de fevereiro a 17 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas são de R$ 40 para nível médio e de R$ 58 para nível superior. O edital do concurso também pode ser verificado no site.

O concurso terá provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional.

Ministério Público recomenda a não realização de Eventos Festivos por parte da Prefeitura do Assú

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça do Assú, considerando o estado de emergência vivido por 160 municípios norte-rio-grandenses em virtude da prolongada seca que castiga a região Nordeste, recomendou que o prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior, se abstenha de gastar os recursos públicos em eventos festivos. A intenção da instituição é que o município invista em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para os cidadãos.

O MP requer que a Prefeitura não realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de bufê e montagem de estruturas para eventos, enquanto durar o Decreto de Emergência no qual o município está inserido em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco que se aproxima.

A realização de despesas com festas em pleno estado de emergência configuraria violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O Decreto de Emergência tem prazo estabelecido até o dia 19 de março, podendo ainda, ser prorrogado pelo Governo do Estado.
A recomendação do MP foi assinada ontem, 19 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio.

Veja o documento na íntegra.

SEACOM – PMA

Em Assú revisão biométrica deverá ocorrer no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu

Ilustração

O Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, pertencente ao Governo do Estado, deverá ser oficialmente confirmado pela 29ª Zona Eleitoral, com sede em Assú, como local para a realização dos serviços da revisão biométrica no município. O ginásio está localizado dentro do imóvel no qual está instalada a Escola Estadual Juscelino Kubitschek.

O referido espaço físico já teria sido legalmente requisitado para este objetivo, através de ofício encaminhado à titular da 11ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (Dired), órgão gestor da praça poliesportiva, professora Livanete Barreto. Assú é a última cidade da área da 29ª Zona a definir o local da realização do cadastramento biométrico.

A atividade biométrica será realizada de 6 de março a 5 de abril, de acordo com informação da secretária-chefe do Cartório Eleitoral, Ana Izabel Félix da Costa. A tarefa determinada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte compreenderá os municípios da mencionada Zona: Assú (sede), Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue.

Aproximadamente 71 mil eleitores representam atualmente o contingente de votantes nos cinco municípios citados. Izabel Félix fez questão de advertir que a participação de todos à revisão biométrica é obrigatória. "Todos deverão participar [do cadastramento] e quem deixar de comparecer terá o título cancelado", alertou.

UFRN abre inscrição para 229 vagas remanescentes da graduação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), abre processo seletivo, no período de 24 de fevereiro a 17 de março, para reocupação de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFRN. São ofertadas 229 vagas nos cursos de graduação listados no edital do processo seletivo.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Comperve até o dia 17 de março. O candidato deve preencher o formulário disponível, e em seguida, enviar eletronicamente o formulário com foto recente para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato JPEG, imprimir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de inscrição no valor de R$ 30 antes do dia 18 de março.

A seleção é constituída por três etapas: prova escrita objetiva, sobre conteúdos específicos de Português e Matemática, prova escrita de redação e prova de títulos.

Desemprego sobe em janeiro e fica em 4,8%, mostra IBGE

O desemprego começou o ano em alta. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa foi estimada em 4,8% em janeiro, uma alta de 0,5 ponto percentual frente a dezembro, quando foi de 4,3%. O índice, no entanto, é menor que o registrado em janeiro de 2013, quando ficou em 5,4%.

Com a alta, a taxa de desemprego mensal é a maior desde outubro, quando foi de 5,2%. A pesquisa considera seis regiões metropolitanas do país.

O IBGE estimou que 1,2 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado – 9,6% mais que em dezembro, mas 12,6% menos que em janeiro do ano passado. Já a população ocupada caiu 0,9% frente a dezembro, e ficou estável ante o mesmo mês de 2013.

Prefeitura do Assú distribui filtros e orienta como cuidar melhor da água

A prefeitura do Assú, continua nesta quinta-feira (20), a distribuição de filtros nas comunidades rurais do município.  O objetivo é garantir uma maior potabilidade da água utilizada pelas famílias, por meio da sua filtragem, e conscientização através de palestras educativas sobre a importância da água, seus cuidados e manejos, bem como, sua microbiologia, segundo os padrões e critérios estabelecidos na reunião, ocorrida no mês de janeiro entre as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil do nosso Estado.

A distribuição, iniciada pelo prefeito Ivan Júnior na última sexta-feira (14), na comunidade de Areia Branca Piató, e, que de acordo com o cronograma, prosseguirá até o dia 14 de março, é uma parceria da Prefeitura, através Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) com a Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Coordenadorias Estadual e Nacional de Defesa Civil, e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Serão distribuídos 3.407 filtros de polipropileno para tratamento de água, com tampa, vela cerâmica e torneira, divididos em 02 compartimentos com capacidade mínima de 7,5 litros. Para ter direto ao recebimento, cada família que será beneficiada, precisa apenas que um de seus membros participe da palestra educativa em sua área de distribuição.

“Está é uma ação muito importante, porque além do filtro, serão oferecidas palestras com o objetivo de levar conscientização às pessoas para se evitar doenças a partir dos cuidados com a água”. Destacou o prefeito Ivan Júnior.

SEACOM - PMA

Prefeitura do Assú divulga lista dos aprovados no Mais Educação

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação divulgou a lista dos 66 monitores aprovados no processo seletivo para o programa Mais Educação.

Os aprovados deverão comparecer, levando seus documentos pessoais, a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Bernardo Vieira, nº22 – centro do Assú, na data de 21 de fevereiro (sexta-feira), às 8 horas da manhã, para participar da reunião inicial de operacionalização do programa. Todos deverão apresentar os documentos pessoais.

A Lista completa com os nomes dos aprovados está disponível no Site da Prefeitura do Assú: www.assu.rn.gov.br.

Inserido na perspectiva da educação em tempo integral com duração de sete horas de atividades na escola, o programa Mais Educação é realizado em parceria com o MEC e atenderá neste ano de 2014, 16 escolas municipais de Assú, totalizando uma assistência a 2.ooo estudantes do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais -  que além do reforço escolar, terão  a oportunidade de  desenvolver habilidades, conhecer técnicas e ampliar seus conhecimentos em áreas como educação, artes, cultura, esporte e lazer. Esta aprendizagem complementa o trabalho realizado nas salas de aula e proporciona um ambiente mais seguro para as crianças.

SEACOM  - PMA

Governadora demonstra tensão durante leitura da mensagem

Visivelmente tensa, Rosalba Ciarlini demonstrou isso antes mesmo de começar a leitura. Quando foi chamada para fazer o discurso, ela fez menção que iria ler sentada na mesa de autoridades, o que nunca havia ocorrido. Permanecendo na mesa, a chefe do executivo evitaria ficar ao lado dos manifestantes, separada apenas pela divisória de vidro.

A mensagem chegou a ser colocada no púlpito, já que a governadora mudou de ideia, mas depois, antes mesmo de se levantar da cadeira, ela fez menção de que falaria sentada mesmo; foi o que fez.

O plenário da Assembleia mostrou um grande contraste. De um lado os manifestantes, vaiando e gritando palavras contra governadora. No outro lado do plenário, a galeria com os secretários e auxiliares diretos. Enquanto o lado direito do plenário vaiava, o lado esquerdo vaiava.

Outra demonstração da tensão do clima, foi o fato da governadora ter optado pela entrada na lateral da Assembleia, evitando contato com os manifestantes, que também se concentravam na frente da entrada principal da Casa.

Anna Ruth

Garibaldi admite indefinição de nome do PMDB mas confirma aliança com Wilma

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), afirmou nesta manhã, em contato com O Jornal de Hoje, que a aliança do PMDB com o PSB da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), com vistas às eleições deste ano, “está avançando”. O ministro, que participou ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de uma missa em ação de graças esta manhã, pela passagem do aniversário da ex-governadora, disse ainda que, quanto ao candidato do PMDB a governador, este ainda está indefinido, podendo ser tanto o ex-senador Fernando Bezerra quanto o próprio Henrique.

Segundo o ministro, o “avanço” da aliança entre o PMDB e o PSB se deve à preferência quase unânime das bases do PMDB por uma aliança com o PSB da ex-governadora, tendo a vice-prefeita como candidata ao Senado. Nas últimas semanas, o PMDB consultou as bases da legenda, ouvindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados, para saber quem deve ser o candidato do PMDB a governador, com qual partido se aliar, se PSB ou PT, e consequentemente, apoiar que candidata ao Senado, se Wilma, ou a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

JH

Mega-Sena acumulada pode pagar o sétimo maior prêmio da história

O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O valor corresponde ao sétimo maior prêmio da história da Mega-Sena.

Os cinco maiores prêmios referem-se a concursos da Mega-Sena da Virada, que é sorteada no último dia de cada ano. Sem considerar a Mega da Virada, o prêmio pode ser considerado o segundo maior da história.

Segundo a Caixa Econômica Federal, fora da Mega da Virada, o concurso 1.220, sorteado em 6 de outubro de 2010, foi o que pagou o maior valor a uma aposta premiada: R$119.142.144,27.

G1

Rosalba Ciarlini confirma que participará das eleições, mas deixa para “depois da Copa” decisão sobre candidatura

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que estará participando do pleito deste ano, mas ainda não confirmou se entrará na disputa.

“Que eu vou estar presente em eleição, vocês não tenham dúvida. Nunca fugi de eleições. Mas esse não é o momento, a fase é de muito trabalho. Vamos trabalhar para encontrar os caminhos de solução para seca”, afirmou.

Questionada sobre como seria essa “presença na eleição”, Rosalba Ciarlini se mostrou indecisa.“Eu sou uma cidadã e tenho direito de estar nas eleições, de participar e tomar qualquer decisão. Mas isso não vai tomar meu tempo e minhas preocupações. Vamos insistir e persistir nas ações importantes para nosso Estado”, comentou.

Ela disse que anunciará a definição sobre candidatura apenas “depois da Copa”. “Não podemos ficar só nessa discussão de aliança. Estou preocupada em trabalhar mais e mais, quando chegar no período de eleição, depois da Copa, é que será o período de se tratar disso”, ressaltou.