quarta-feira, 16 de março de 2016

Universidades projetam expansão no interior do RN nos próximos anos



Dentro da política de expansão e interiorização do ensino superior, as universidades instaladas no Rio Grande do Norte projetam a criação de novos cursos, abertura de mais vagas e a criação de novos campi em várias cidades do interior.

Entre aquelas que deverá promover um avanço maior neste sentido está a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto visa abertura de ao menos oito novos cursos, enquanto a Universidade do Estado do RN (UERN) tem a meta de construção de um novo campus no município de Apodi.

De acordo com Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da UFRN, o processo de expansão segue as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que 33% dos jovens tenham acesso à educação superior nos próximos anos.

Segundo ela, as metas da universidade para os próximos anos são a criação de mais oito novos cursos e a abertura de mais 40 vagas para o curso de Medicina em Currais Novos

Líder do governo na Câmara defende permanência de Mercadante no cargo



O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (15) a permanência de Aloizio Mercadante no comando do Ministério da Educação. O deputado comentou o teor de uma gravação que mostraria uma tentativa do ministro de evitar que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) firmasse acordo de delação premiada na Operação Lava Jato,

A gravação foi entregue por Delcídio à Procuradoria Geral da República no seu acordo de delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão.

As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Conforme a delação premiada de Delcídio do Amaral, as reuniões entre Mercadante e o assessor Eduardo Marzagão ocorreram nos dias 1 e 9 de dezembro de 2015, quando o senador do PT ainda estava preso.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Prefeito do Assú discute segurança pública com PM e Polícia Civil



Preocupado com as últimas ocorrências policiais no município e na região, o prefeito Ivan Júnior recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (10), o comandante do 10º BPM, Major Assis, o Delegado da Policia Civil, Carlos Brandão e o comandante do NORE, Tenente Ferreira.

Na ocasião, o prefeito discutiu com as forças policiais alternativas para fortalecer a segurança da população, que vem sofrendo principalmente com os assaltos. Tanto o comandante do batalhão, quanto o delegado destacaram que um dos maiores entraves é a falta de pessoal. O prefeito lembrou que o Governo do Estado já anunciou que esta preparando o concurso para admissão de policiais militares e civis. “O município é parceiro da polícia, muito já temos feito nessa área e que tudo que estiver ao nosso alcance será realizado para fortalecer a segurança em nossa cidade, inclusive, além de duas novas delegacias, viaturas e equipamentos, já estamos solicitando que quando os novos policiais tomarem posse, nossa região tenha um aumento significativo em seu efetivo”. Afirmou Ivan Júnior.

Ao final da reunião os representantes das forças policiais salientaram que vão elaborar um plano de ação conjunto e realizar operações estratégicas com o objetivo de combater e reduzir a criminalidade.

Também esteve presente à reunião o secretário-adjunto de Serviços Públicos Técio Valter.

quinta-feira, 10 de março de 2016

COSERN comunica interrupção no fornecimento de energia elétrica em Assú


A Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN) informa que na próxima segunda-feira, dia 14 de março em razão da realização de serviços de ampliação e melhoramento da rede elétrica o fornecimento de energia será interrompido a partir de 05h30 as 07h no Centro de Assú abrangendo a rua São João e proximidades. No mesmo dia haverá também interrupção no serviço na comunidade rural de Simão e proximidades a partir das 07h com término previsto para as 11h. Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto a rede elétrica será energizada outra vez sem qualquer outro aviso. Mais informações através do telefone 116.

Preocupado com o cenário de Brasília, Lula convoca reunião de emergência em SP


Depois de uma rodada de muitas conversas em Brasília nos últimos dois dias, Lula convocou uma reunião de emergência nesta quinta-feira (10) em São Paulo. Ele deve receber em um almoço lideranças do PT, inclusive pessoas com quem conversou em Brasília.

Segundo relatos, Lula deixou Brasília extremamente preocupado com os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff e com sua própria situação. Apesar de ter negado a intenção de assumir um ministério, esse é um cenário ainda cogitado pelo ex-presidente.

Lula foi alertado que poderá ter mandado de prisão para ele em uma nova fase da Operação Lava Jato, que pode ser precipitada com os últimos acontecimentos e novas delações.

Petistas mais próximos do ex-presidente avaliam que Lula deveria ter uma função mais ampla como uma espécie "de chefe de governo", assumindo a articulação política, incluindo até mesmo a política econômica. Mas a dúvida dos petistas é se Dilma teria capacidade de abrir mão desse espaço no governo para o ex-presidente.

Lula também deixou Brasília preocupado com o PMDB. Ele recebeu relatos de que até mesmo a ala do partido no Senado, considerada mais governista, já começa a dar sinais de abandonar o barco, deixando Dilma à própria sorte

quarta-feira, 9 de março de 2016

Comandante da PM confirma concurso para junho


Em entrevista à Tribuna do Norte, edição de hoje (09), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite, que confirmou para junho a abertura de concurso público para a PM com duas mil vagas, sendo 300 para oficiais e o restante para praças e equipe médica.

Com pouco mais de um mês no comando, Dancleiton Leite detalhou o déficit no quantitativo de servidores militares no Estado, que permeia todas as atividades da corporação, o envelhecimento da tropa e os impactos do caos no sistema prisional na segurança pública e fez um balanço sobre os seus primeiros dias de gestão.

Prefeitura do Assú garante apoio ao projeto Cordeiro do Vale


A economia do município do Assú será fortalecida com a entrada de mais um projeto, que também promete diversificação da propriedade rural na região e a geração de emprego e renda. Trata-se da aposta na ovinocultura. Para discutir este assunto, o prefeito Ivan Júnior esteve reunido com o gerente do Escritório Regional do Sebrae no Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, que apresentou detalhes do projeto “Cordeiro do Vale” que será desenvolvido a partir de abril, visando o incremento da atividade na região.

Em sua Fase Piloto o projeto atenderá 25 produtores, dos quais, 10 terão assistência garantida pela Prefeitura do Assú que disponibilizará o trabalho de veterinários e engenheiros agrônomos, incluindo ultrassonografias de animais gestantes e não gestantes e exames para controle de verminoses. Os demais produtores serão atendidos pelo Sebrae e outros parceiros.

No dia 17 de março, às 9h30, no auditório do Sebrae em Assú, a equipe técnica da instituição estará apresentando detalhes do projeto aos criadores de ovinos interessados em participar da ação.

SEACOM - PMA

Escola ‘Zé Correia’ poderá funcionar temporariamente no prédio do IPI


Os estudantes da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia poderão ter um destino certo para o início do ano letivo de 2016, o prédio do Instituto Padre Ibiapina (IPI). O Governo do RN por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEEC) está negociando com a Diocese de Santa Luzia em Mossoró a quem pertence a estrutura da unidade particular de ensino a locação de parte do seu espaço como informou o diretor geral da 11ª DIREC em Assú, professor Luiz Carlos da Silva em entrevista veiculada no Jornal da Manhã na Rádio Princesa do Vale.

“Na sexta-feira, da semana passada houve uma reunião e já levamos a impossibilidade das aulas serem realizadas no Campus da UERN, [um dos locais sugeridos para abrigar temporariamente dois dos três turnos da escola] e está sendo viabilizado outro espaço. As dependências do Instituto Padre Ibiapina (IPI). As negociações para alugar parte do prédio já estão em andamento. Os passos estão sendo dados e esperamos até o final desta semana estar resolvida a situação da Escola Tenente Coronel José Correia”, salientou.

Com relação a reforma na estrutura física da escola localizada na Rua Coronel Wanderley, o dirigente da DIREC afirmou que a unidade de ensino está entre as 95 existentes no estado do Rio Grande do Norte que serão restauradas com recursos provenientes do programa RN Sustentável. A Escola Estadual Adalgiza Emídia da Costa na cidade de Carnaubais e a Escola Estadual Professor Adrião Melo em Campo Grande completam a lista dos estabelecimentos de ensino na área da 11ª DIREC que passarão por reforma com recursos provenientes do Banco Mundial. A respeito de data para o início da obra o dirigente não anunciou uma previsão, em razão de todo o tramite burocrático que precisa ser seguido o qual se configura num processo lento.

Rádio Princesa

'Se me deixarem solto, viro presidente', diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.

"A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo", disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.

Estadão

IPCA: Inflação sobe menos e fecha fevereiro com alta de 0,9%


A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou fevereiro com alta de 0,9%, resultado 0,37 ponto percentual abaixo da taxa de janeiro, que atingiu 1,27%. Os dados da inflação oficial do país foram divulgados, hoje (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA passou a acumular alta de 2,18% nos dois primeiros meses do ano, resultado que chega a ser 0,3 ponto percentual inferior aos 2,48% acumulados em igual período de 2015.

EBC

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada


O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.

O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff na terça-feira, 08. O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

Agência Brasil

Ministério Público entrega pedido para investigar deputado no RN




O Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar admitiu a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

O deputado apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

O Ministério Público aguarda a definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

Fórum discutirá calamidade no sistema prisional do RN


Na próxima sexta-feira, 11, representantes de instituições como o Ministério Público (MPRN), o Poder Judiciário Estadual, o Conselho Penitenciário do RN, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil se reúnem, às 8h30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para discutir o estado de calamidade em que se encontra o sistema prisional potiguar.

As unidades prisionais do Rio Grande do Norte enfrentam crise desde março de 2015, com registros de diversos motins, fugas e assassinatos dentro dos presídios e cadeias. Após um ano de o Estado declarar calamidade pública, os problemas e necessidades do sistema serão analisados no Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional.

Entre os questionamentos sobre o sistema prisional do RN, os representantes do Governo deverão responder sobre a contratação de mais agentes penitenciários, a construção e reforma das unidades, abertura de vagas, bloqueio de celulares. Outras reivindicações das entidades são a implantação de sistema de câmeras nas cadeias e presídios com acompanhamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

PT pressiona Lula a aceitar ministério e ‘escapar’ da Lava Jato


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pressionado a assumir um ministério no governo Dilma Rousseff. Mas, até agora, ele resiste. Com o avanço da Lava Jato, aliados de Lula dizem que ele precisa de foro privilegiado porque, segundo eles, do jeito que a operação caminha, o petista pode ter a prisão decretada. O assunto foi tratado na noite de terça-feira, 8, em reunião de Lula, Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada.

Se Lula ocupar um ministério, eventual pedido de prisão precisa ser autorizado pelo Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente não ficará nas mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Para petistas, é claro o objetivo da operação de atingir Lula e o PT, além de jogar combustível no impeachment de Dilma.

“Aumentou no PT a pressão para que Lula assuma um ministério, para tentar também esboçar uma reação do governo às arbitrariedades que estão ocorrendo”, afirmou um amigo do ex-presidente. Lula não quer aceitar nenhum cargo no governo sob o argumento de que isso passaria a impressão de confissão de culpa. Em agosto do ano passado, o PT já o havia sondado para ocupar um ministério.

Anna Ruth

Governo do RN lança programação e campanha voltadas para as mulheres


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, realizou na tarde desta terça-feira, 8, o lançamento da programação de atividades para todo o mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher. A solenidade aconteceu na sede da secretaria, e recebeu autoridades de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada.

O governador Robinson Faria realçou em sua fala o trabalho de valorização da mulher e a luta contra a violência doméstica em sua gestão. “Pra começar, criamos esta secretaria. Havia um compromisso nosso com os movimentos sociais, que fizemos questão de cumprir”, destacou o governador, acrescentando que o enfrentamento da violência contra as mulheres é uma luta permanente. “E hoje, é um dia especial, é um dia abençoado, é um dia de comemorar”, completou.

“Estamos comemorando também um ano de secretaria. Este é o nosso segundo 8 de março. A luta nos mostra que é possível construir esse coletivo para a valorização da mulher. Nossa meta agora, é atuar na implantação de políticas públicas consistentes”, destacou a titular da pasta, Tereza Freire.

terça-feira, 8 de março de 2016

Justiça Federal condena Marcelo Odebrecht em ação da Lava Jato



A Justiça Federal condenou nesta terça-feira (8) o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes envolvendo o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. O dono da maior empreiteira do país foi condenado por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esta é a primeira condenação de Marcelo Odebrecht.

Os executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, bem como os ex-diretores da estatal Renato Duque, Pedro José Barusco Filho, Paulo Roberto Costa também foram condenados na mesma ação penal. Ainda foi condenado o doleiro Alberto Youssef.

Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa foram presos junho de 2015 em meio à 14ª fase da Lava Jato. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht, ao lado de outras empreiteiras brasileiras, frustraram licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras como as da Repar, RNEST e Comperj.

Wilma de Faria deve decidir entre PR e PPS



A ex-governadora Wilma de Faria reduziu para duas suas opções de futura legenda: PR ou PPS. Indo para o Partido da República, ela comandaria a legenda em Natal.

Caso decida pelo PPS, atualmente comandado pelo ex-deputado Wober Júnior, Wilma seria presidente de honra. Isso caso o deputado Ezequiel Ferreira também se filie à legenda, sendo este o novo presidente estadual.

Ex-senador Luiz Estevão se entrega e está preso na Polícia Civil



O ex-senador Luiz Estevão já está no Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). Ele se entregou no início da manhã de hoje (8) aos policiais da Divisão de Captura que o aguardavam na entrada da residência do empresário, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do DF, Estevão será encaminhado ainda esta manhã para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito e, em seguida, será conduzido para a carceragem do Complexo da Polícia Civil.

A prisão do ex-senador foi determinada pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, e tem como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado deu aval para prisão após condenação em segunda instância.

MP do RN extingue 13 cargos de promotores e 4 de procuradores



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aprovou nesta segunda-feira (7) a extinção de 13 cargos de promotores e 4 de procuradores de Justiça. Também foram extintos 9 cargos de promotores substitutos. Além disso, foi acatado o encerramento das atividades da promotoria do município de São Rafael. O projeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do estado para se tornar lei.

Com as medidas, o Ministério Público pretende economizar R$ 11 milhões por ano e se adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os gastos com pessoal devem ficar abaixo de 1,9% da receita. Atualmente, o MP compromete 2,03% da receita para pagamento dos funcionários.

Presidente da Associação do Ministério Público do estado, Eudo Leite apoia a decisão do órgão. "A gente reconheceu que, de fato, há uma grave crise fiscal no MP do RN, assim como em outros estados, diante da queda de arrecadação. Hoje, o Ministério Público está acima do limite legal de despesa com pessoal. A instituição realmente tem que se readequar", disse.

“Percebemos em muitos dos procuradores e das procuradoras com quem conversamos o senso de responsabilidade que o momento exige. A questão é vital para todos, inclusive para a qualidade de nosso serviço à população", explica Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do estado

sábado, 5 de março de 2016

Senadora Fátima Bezerra divulga video entitulado: "INDIGNAÇÃO E RESISTÊNCIA"

A senadora Fátima Bezerra, através da sua página no Facebook divulgou um pequeno vídeo, intitulado "INDIGNAÇÃO E RESISTÊNCIA", falando sobre a 24º fase da operação lava-jato, realizada ontem pela Policia Federal.

Fátima ainda citou: "Ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, toda nossa solidariedade. Eles não vão conseguir calar a sua voz, a voz do povo brasileiro.", afirmou a senadora Fátima Bezerra. Ela convocou o povo brasileiro e a classe trabalhadora em defesa da democracia e do Estado de Direito. #LulaEstamosComVocê

Veja na integra:

INDIGNAÇÃO E RESISTÊNCIA"Ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, toda nossa solidariedade. Eles não vão conseguir calar a sua voz, a voz do povo brasileiro.", afirmou a senadora Fátima Bezerra. Ela convocou o povo brasileiro e a classe trabalhadora em defesa da democracia e do Estado de Direito.#LulaEstamosComVocê
Publicado por Fátima Bezerra em Sexta, 4 de março de 2016