Prefeitura do Assú começa hoje a pagar salários do funcionalismo

A prefeitura do Assú inicia nesta quinta-feira, a liberação dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de março em curso.

Hoje (31), recebem os funcionários das secretarias: Educação e Cultura; Governo; Administração e Recursos Humanos; Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Desenvolvimento Rural; Infraestrutura; Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Planejamento e Finanças; Tributação; Desenvolvimento Social e Habitação.

Na terça-feira (5) o desembolso será para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Fábio Faria nega ida para Ministério e afirma que PSD não pleiteia espaço no governo federal

O deputado federal Fábio Faria (PSD) vem esclarecer a respeito de nota publicada na coluna Roda Viva do Novo Jornal desta quinta-feira (31), assinada pelo jornalista Cassiano Arruda Câmara, que não procede a informação de que o parlamentar seria o nome para assumir o Ministério do Esporte.

Fábio Faria afirma que o PSD não pleiteia espaço no governo federal e esse assunto está fora da pauta do partido.

O momento, segundo o deputado, é de discutir os rumos do país, a retomada do crescimento e os efeitos que geram nos estados e municípios.

Dilma demite diretor-geral do Dnocs e da Conab, indicados do PMDB por Henrique Alves

A presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira. Ambas as exonerações estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa fora indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira, Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.

Procuradoria oferece denúncia contra sete políticos do PP implicados na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta quarta-feira, 30, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete políticos do PP implicados na Operação Lava Jato. São alvos do pedido da PGR os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC).

Todos os políticos são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Jr. também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar as investigações.

A denúncia foi oferecida num inquérito que, inicialmente, investiga Pizzolatti por ser beneficiário do esquema de propinas instalado na Petrobrás. O pedido da PGR é sigiloso porque tem como base informações prestadas em acordos de delação premiada que ainda são mantidas em segredo no Supremo.

Assú segue na luta contra o Aedes aegypti

O combate ao mosquito Aedes aegypti não pode parar! Este é um dever de todos e deve ser uma ação contínua. Bastam apenas 10 minutos por semana para eliminar os focos do mosquito na nossa casa, e assim conseguiremos JUNTOS, livrar o Assú da dengue, chikungunya e zika vírus, que causa a microcefalia.

Segundo o Ministério da Saúde, até 19 de março, o Rio Grande do Norte já notificou 406 casos suspeitos de microcefalia; 81 foram confirmados, 35 foram descartados, e 290 permanecem em investigação.

Em Assú, as equipes de saúde seguem firmes nas ações de orientação da população e combate ao mosquito, através de palestras, rodas de conversas nas Unidades e mutirões na zona urbana e rural do município.

Prefeitura convoca beneficiários de residecial para assinarem contratos

O sonho da casa própria que parecia distante, a cada dia vai ficando mais próximo de acontecer para os 396 beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas. A Prefeitura do Assú através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação que já fez acontecer no decorrer do período várias etapas, tais como: publicação no Diário Oficial do Município do Assu (assu.rn.gov.br) da lista dos pré-selecionados no processo de análise da instituição credora do empreendimento; afixação da lista em locais públicos para consulta e possíveis denúncias no tocante aos nomes pré-selecionados; sorteio dos endereços – quadra e o número da casa – de cada beneficiário e a intermediação da vistoria dos imóveis entre beneficiários e empresa construtora no objetivo de avaliar a estrutura dos imóveis e corrigir possíveis distorções, está convocando os 396 beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

O importante momento ocorre nesta quarta-feira (30) e quinta (31), de 8h às 17h, no Cine Teatro Pedro Amorim. Na oportunidade, é necessário que os contemplados portem sua documentação pessoal (RG e CPF), no caso de conviver em união estável ou casado civilmente devem comparecer os dois, e se não souber ler/escrever comparecer com o seu procurador, que deve também está munido dos documentos pessoais.

Zenaide Maia cobiça Ministério da Saúde para votar contra impeachment de Dilma

Depois do rompimento do PMDB com a presidente Dilma Rousseff e o pedido de exoneração do ministro Henrique Alves, do Ministério do Turismo, a deputada federal do PR, Zenaide Maia, cobiça ocupar o cargo de ministra da Saúde, na nova configuração da equipe ministerial, mas a chance dela emplacar é praticamente zero.

Para votar contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a potiguar Zenaide Maia, que é médica pediatra, ganharia de mãos beijadas o cargo de ministra da Saúde, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente concordam com a necessidade de aumentar o espaço de aliados como PP e PR.

A outra opção para a deputada Zenaide Maia ficar contra o impeachment, é que o PR do RN fique com todos os cargos no Estado hoje ocupados por peemedebistas ligados ao ex-ministro Henrique Alves. O deputado George Soares esta feliz igual a pinto em beira de cerca com essa possibilidade.

Robinson solicita ao Banco do Brasil celeridade na liberação de recursos para obras no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos.

O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência. O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

Na ocasião, Robinson Faria pediu celeridade no processo de liberação dos recursos. "Todas as informações demandadas ao Estado vem sendo sistematicamente cumpridas. Agora, aguardamos a análise pela equipe técnica do banco para o processo ser encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional. Estamos acompanhando de perto todos os passos e torcemos pela rápida liberação do valor para concluir obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e atendimento à população", afirmou.

Jucá diz que, a partir de hoje, ninguém ocupará cargo no governo em nome do PMDB

Responsável por conduzir nesta tarde a convenção peemedebista que selará o desembarque do governo Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta terça-feira, 29, que a partir de hoje ninguém ocupará cargo no Executivo Federal em nome do partido. Primeiro vice-presidente da legenda, Jucá mandou um recado para os integrantes da legenda que quiserem continuar no governo e deixou no ar a possibilidade de ocorrer uma penalidade. "Cada um responde pelos seus atos", disse, na chegada ao gabinete da presidência do partido.

Para o senador, não haverá um "desembarque" do governo, porque há pessoas no PMDB que nunca estiveram "embarcadas", como ele próprio - ex-líder do governo Lula e Dilma, ele votou em 2014 no tucano Aécio Neves. "Esse termo (desembarque) não funciona para mim, é um posicionamento político (da legenda)", destacou.

Jucá informou que o presidente do PMDB e vice-presidente Michel Temer não participará do encontro, marcado para as 15 horas, por ser parte da discussão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não deve comparecer, segundo ele. "A partir de agora ele (Renan) toma uma posição institucional que vai julgar esse processo e, portanto, a questão partidária, ele não quer participar disso", afirmou.

Dilma deve cancelar viagem aos EUA e impedir que Temer assuma a Presidência temporariamente

A presidente Dilma Rousseff não deve viajar para Washington na quinta-feira, 31, onde participaria da 4ª Cúpula Sobre Segurança Nuclear.

Até o momento, não há uma confirmação oficial sobre o cancelamento da viagem, mas auxiliares da presidente afirmam que, com o avanço do processo do impeachment na Câmara, ela não quer se ausentar do governo nas próximas semanas.

A decisão de não ir aos Estados Unidos também evita que o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência dois dias depois de o seu partido, o PMDB, decidir romper com o governo. Segundo a Constituição, quando o presidente viaja para fora do Brasil, quem fica no seu lugar é o vice.

Nesta terça, o PMDB aprovou o desembarque da base aliada por aclamação. Durante o ato, que durou menos de cinco minutos, os peemedebistas gritavam "Fora PT" e ¨Temer presidente". Temer, que assume a Presidência caso haja o impeachment, não compareceu ao evento.

STF analisa nesta quinta-feira se processos contra Lula ficam com Moro

Está marcada para esta quinta-feira a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo, que decretou sigilo sobre os grampos telefônicos que flagraram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Em sua decisão, Teori também pediu que o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), enviasse à Corte todas as investigações sobre o ex-presidente e não apenas as ligações telefônicas interceptadas, como ele havia decidido. Dessa forma, também foram enviadas as apurações sobre ocultação patrimonial em relação ao sítio de Atibaia (SP) e ao tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

A perspectiva é de que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do caso, já que o ministro pediu manifestações de Moro e da Procuradoria-Geral da República, mas os ofícios ainda não chegaram ao Supremo. O despacho foi proferido na semana passada e atendeu a recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União. Por causa da liminar, considerada benéfica ao governo, Teori passou a ser alvo de críticas de defensores do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

PMDB entregará 7 pastas e 600 cargos no rompimento com Dilma

Em um raro movimento de união partidária na história do partido, o PMDB vai aprovar na tarde desta terça-feira (29) o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão, que deve ser tomada por aclamação em convenção partidária e levará à entrega de sete ministérios e outros 600 cargos na máquina pública federal, tem por objetivo fortalecer o vice-presidente e presidente do partido, Michel Temer, beneficiário direto de um eventual impeachment de Dilma.

A iniciativa do PMDB, maior partido da Câmara e do Senado e que preside as duas Casas Legislativas, reforça também o isolamento da presidente às vésperas da votação do pedido de abertura de processo de afastamento dela pelos deputados.

Na conversa que teve em São Paulo no domingo (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou em vão dissuadir o presidente do partido de comandar um afastamento do partido em relação ao governo. Na ocasião, o vice deixou claro que o partido trabalhará pelo impeachment de Dilma.

Estratégia agora será negociar no varejo, afirma Lula

Um dia depois de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta segunda-feira, 28, em São Paulo, que o PMDB deve formalizar na reunião de hoje do partido o desembarque do governo Dilma Rousseff.

Segundo Lula, o objetivo agora é negociar com os peemedebistas no varejo para tentar manter o maior número possível de parlamentares da legenda na base do governo. Ele citou seu primeiro ano de mandato, em 2003, quando o PMDB decidiu integrar o governo, mas lideranças de vários Estados se mantiveram na oposição.

"Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é", disse o ex-presidente em entrevista a meios de comunicação estrangeiros ontem de manhã em um hotel em São Paulo.

Ministério Público investiga acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do acesso aos cargos de procurador da Assembleia Legislativa potiguar. A portaria que instaura a investigação, assinada pela promotora Hellen de Macêdo Maciel, foi publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento diz que tem como fundamento legal o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego".

O objetivo do inquérito é apurar se os cargos de procurador da Assembleia são ocupados de forma legal e, caso haja irregularidade, de quem é a responsabilidade por isso. A investigação teve início em uma representação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do MP potiguar.

Janot defende ao STF posse de Lula, mas pede manutenção de investigações com Moro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 28, um parecer em que defende a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ao ver indícios de irregularidade na nomeação do petista, porém, Janot pede que as investigações sobre ele sejam mantidas na justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

A nomeação de Lula como ministro de Estado confere ao ex-presidente o chamado foro por prerrogativa de função, chamado de "foro privilegiado". Com a posse, todas as investigações a seu respeito são automaticamente remetidas ao STF. "A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações (...) e a remessa das respectivas peças de informação ao STF e à PGR", escreveu o procurador-geral da República.

Segundo Janot, do ponto de vista "estritamente jurídico", não há obstáculos para a nomeação de Lula como ministro. No entanto, há indícios que sugerem que sua indicação teve intuito de alterar o foro competente para investigá-lo na Lava Jato. Por isso, o procurador-geral da República viu "desvio de finalidade" no ato da presidente Dilma Rousseff em nomear o petista para o cargo.

Robinson Faria estende prazo para regularização de ciclomotores

O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como "cinquentinhas", adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira (28), mas através de nova portaria a ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de "cinquentinhas" terão até o fim de abril para regularizar os veículos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.

A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. "Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos", disse o chefe do poder Executivo.

Prefeitura lança IPTU 2016

A Prefeitura do Assú através da secretaria de Tributação, lançou o seu IPTU 2016 e a taxa de coleta, transporte e destinação do lixo da cidade. De acordo com informações do secretário de Tributação, Erivaldo Medeiros, os avisos de lançamentos (Carnês de Pagamento) serão enviados ao endereço do contribuinte até o dia 02 de maio.

Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê, ele deverá solicitar o mesmo na Secretaria de Tributação ou via e-mail (tributacao@assu.rn.gov.br) em até 24h antes do vencimento para pagamento à vista ou parcelado. O pagamento das guias poderá ser feito em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, Correios ou em seus respectivos correspondentes bancários.

Deputado Nélter Queiroz sugere mudanças na fiscalização do contorno de Caicó

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), após ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa requerimento encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis.

Nélter está solicitando ao órgão federal o fim da fiscalização pela Polícia Federal e a remoção dos radares eletrônicos de todo o perímetro urbano do município de Caicó. Ele solicitou que uma cópia do requerimento seja encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, e ao prefeito da cidade, Roberto Germano.

De acordo com o deputado Nélter Queiroz, a construção do Contorno Viário de Caicó alterou o percurso da BR-427, que antes cruzava o perímetro urbano, mas agora passa por fora da cidade, sendo desnecessários, portanto, a fiscalização.

Câmara dos Deputados votará impeachment com fragmentação partidária recorde

A Câmara dos Deputados votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff em meio a um nível recorde de fragmentação partidária, o que dificultará a governabilidade do país seja qual for o desfecho do processo.

Hoje, nada menos de 25 partidos têm assento na Casa. Os três maiores -PMDB, PT e PP, pela ordem- reúnem juntos pouco mais de um terço dos deputados federais.

Entre as siglas que encabeçaram as últimas seis disputas presidenciais, o PT amarga a menor bancada desde que chegou ao Palácio do Planalto, enquanto o PSDB encolheu à metade nos tempos de oposição, em relação aos anos do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

A estreante Rede abriga a ex-senadora pelo Acre Marina Silva (ex-PT, ex-PV e ex-PSB), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, e apenas cinco deputados. O folclórico Partido da Mulher Brasileira tem apenas um -do sexo masculino.

Fortune coloca Moro em 13.º lugar do ranking 'maiores líderes' do mundo

A revista americana Fortune, em sua edição publicada nesta quinta-feira, 24, colocou o juiz Sérgio Moro no 13.º lugar do ranking 'maiores líderes' do planeta.

A lista tem cinquenta nomes. O juiz da Operação Lava Jato – investigação sobre esquema de corrupção, cartel e propinas na Petrobrás, entre 2004 e 2014 – é o único brasileiro no index, surgindo à frente do vocalista Bono Vox, da banda irlandesa U2.

Segundo a tradicional publicação, Moro é o Eliot Ness brasileiro, uma referência ao famoso agente do FBI americano que derrubou o império de Al Capone em Chicago, nos anos 1930. Ness inspirou o filme 'Os Intocáveis'.

Em dezembro, o prestigioso jornal francês Le Monde publicou um perfil de Moro. A jornalista Claire Gatinois descreve o magistrado como 'um pequeno juiz de província', 'moreno de queixo quadrado', 'odiado e temido por políticos', mas 'adulado pelos cidadãos brasileiros'.

O jornal afirmou que a Lava Jato é um escândalo que pode transformar o Brasil e comparou Moro a Eliot Ness.