quinta-feira, 30 de junho de 2016

Carlinhos Cachoeira é preso em operação contra lavagem de dinheiro



O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. Ele é um dos alvos da Operação Saqueador, que visa prender pessoas envolvidas em uma esquema de lavagem de R$ 370 milhões.

Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções.
Por volta das 7h, a PF esteve na casa de Fernando Cavendish, mas os agentes descobriram que empresário está no exterior. A casa de Cavendish fica na Rua Delfim Moreira, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro. Os policiais chegaram ao local por volta das 6h25.

Além de Goiás e Rio de Janeiro, a operação é realizada em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.

Ação Social da PMA é realizada com sucesso no Cumbe



A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação realizou nesta quarta-feira, dia 29, mais um CRAS nos Bairros e Comunidades. A ação social aconteceu no Cumbe e levou para mais próximo da população residente na comunidade rural diversos serviços, tais como: consultas medicas, atendimento psicossocial, atualização da certeira de vacina, aferição de glicemia, pressão arterial, emissão de CPF, serviços de beleza (corte de cabelo, maquiagem e manicure), atendimento aos beneficiários dos programas sociais, além de apresentações artísticas e culturais, brincadeiras educativas, aulas de higiene bucal e lazer para as crianças.

O Cras Bairros e Comunidades, contou com a participação do prefeito Ivan Júnior. Como tem feito em todas as edições, o prefeito esteve presente conversando com a população, ouvindo seus anseios e críticas e sugestões.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Robinson entrega cheques do Microcrédito em Montanhas e anuncia construção de 50 casas



A cidade de Montanhas recebeu três ações do Governo do RN em diferentes áreas. Nesta terça-feira (28), o governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, conduziram o evento de entrega de cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, e anunciaram a construção de 50 casas populares e o início do projeto de recuperação de estradas na região Agreste. O evento foi realizado no ginásio Cícero Pilão.




Ainda no evento, o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria e o diretor-presidente da Cehab, Antônio Carlos de Araújo, assinaram o termo de cooperação e parceria para construção de 50 unidades habitacionais em Montanhas, uma iniciativa tripartite entre Governo Federal, por intermédio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Local (PSH), Governo Estadual e Prefeitura, voltada às famílias de baixa renda. O investimento é de R$ 610 mil. No Programa, o Governo do RN já atendeu mais de 5 mil pessoas com a casa própria com investimento de R$ 40 milhões.

No Programa do Microcrédito do Empreendedor foram atendidos 435 microempresários que iniciarão ou ampliarão os comércios ou iniciativas informais. Os cheques atenderão empreendedores de Montanhas, Várzea, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, Jundiá e Monte Alegre. O investimento do Governo foi de R$ 1,1 milhão.




O Programa do Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido de forma pioneira pelo Governo do RN, por meio da Sethas e em parceria com a Agência de Fomento do RN, (AGN), comandada por Murilo Diniz, presente no evento. Com a ação desta terça-feira, o número de cheques entregues entre maio e junho, contando com as edições lançadas em Macau, no mês passado, e Jardim do Seridó, no início deste mês, chega a 1.285 operações contratadas que contemplaram apenas nestas três ações 11 cidades de três regiões diferentes.

Temer anuncia aumento maior do que o prometido por Dilma no Bolsa Família



Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, o presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira o decreto que reajusta em 12,5% os repasses do programa Bolsa Família, conforme havia sido antecipado pela coluna Radar On-line.

Numa clara resposta às críticas de que o governo interino cortaria os benefícios sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, enfatizou que o aumento concedido por Temer é maior do que o prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff, de 9%, em maio.

"Esse programa não era reajustado há dois anos. Portanto, com a inflação que ocorreu nesse período, o poder de compra caiu. É possível que muitas dessas pessoas estejam abaixo da linha da probreza. E o governo anterior que não fez essa correção prometeu um aumento de 9%, mas não concretizou", disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família já passarão a receber os valores reajustados em 17 de julho.

Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil



O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um "flagrante constrangimento ilegal" e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor do ex-chefe do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados.

Segundo Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, que determinou a detenção do ex-ministro, se baseou em "conjecturas" para autorizar a prisão. O magistrado disse que não foi demonstrado como Paulo Bernardo poderia interferir na produção de provas e nem apresentados indícios sobre um possível risco de fuga.

"A decisão do juízo de primeiro grau se lastreia, de modo frágil, na mera conjectura de que o reclamante, em razão de sua condição de ex-Ministro e de sua ligação com outros investigados e com a empresa envolvida nas supostas fraudes, poderia interferir na produção da prova, mas não indica um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação. E, uma vez mais, a simples conjectura não constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva", disse.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Pesquisa Instituto Ipsos: Temer já é rejeitado por 70%



Mais de dois terços dos brasileiros desaprovam a conduta do interino Michel Temer. Os números fazem parte da primeira pesquisa sobre a imagem do governo provisório, divulgada nesta segunda-feira pelo colunista José Roberto de Toledo, do Estado de S. Paulo.

Temer é rejeitado por 70% da população brasileira, num empate técnico com a presidente Dilma Rousseff (75%), uma vez que a margem de erro é de três pontos percentuais. No entanto, enquanto a imagem dela vem melhorando, a dele piora. A desaprovação a Temer foi de 61% em fevereiro para 70% agora.

O interino é mal avaliado em vários pontos de sua administração: combate ao desemprego (44%), Minha Casa, Minha Vida (43%), Bolsa Família (43%), crise política (42%), combate à inflação (40%) e combate à corrupção (40%).

O levantamento do instituto Ipsos também revela que a classe política foi dizimada pelos escândalos de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, pois todos os presidenciáveis tradicionais têm rejeição superior a 50%. É o caso de Marina Silva (56%), Aécio Neves (63%), Lula (68%), Geraldo Alckmin (55%) e José Serra (55%).

Nesse contexto, salvam-se apenas candidatos a "salvadores da pátria", como os juízes Sergio Moro e Joaquim Barbosa. O primeiro é aprovado por 55% da população brasileira e o segundo por 42%.

Servidor da Justiça custa à União 112% mais em 20 anos



O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 – o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. Foi o dobro do aumento registrado para servidores do Executivo: 55% no mesmo período.

No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o funcionalismo federal. A aprovação trouxe o debate sobre o salário de servidores para o centro das discussões do corte de gastos planejado pelo governo federal para os próximos anos. Entre os aumentos aprovados, está previsto o reajuste de 41% para funcionários do Judiciário nos próximos quatro anos.

Além disso, os deputados aumentaram uma gratificação que praticamente todos esses servidores recebem – que passará de 90% para 140% do salário-base – e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualificação. Atualmente, o benefício é restrito para pós-graduados.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Feira de artesanato contribui para valorização do artesanato no Vale do Açu



Um espaço voltado para a fomentar e valorizar o artesanato no Vale do Açu, no Oeste Potiguar. Esse é o objetivo da II Feira de Artesanato Talentos do Vale, que acontece paralelo aos tradicionais festejos junino da cidade de Assú. A mostra segue até este sábado (25), no mesmo local da festa e com entrada gratuita.

O stand montado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com apoio do RN Sustentável, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, conta com 100 artesãos e seus diversos trabalhos com reciclagem, esculturas em madeira, bijuterias, crochê e outras.

"A ideia é que eles não só divulguem o trabalho deles, mas que a feira também possa ajudar no escoamento da produção, colocando os artesãos em contato direto com o consumidor final e deixando-os como protagonistas de sua própria arte e evitando a figura do atravessador", ressalta a subcoordenadora de Artesanato da Sethas, Salmira Torres.

A iniciativa do governo foi elogiada pelos artesãos. "É uma oportunidade de mostrar o nosso artesanato para os visitantes nesse período de maior movimento na cidade e estou gostando muito", conta a artesã natural do município, Cassandra Almeida. Ela trabalha com reciclagem há dois anos.

"O trabalho do artesão no Rio Grande do Norte tem que ser sempre valorizado e esse espaço é muito importante para a gente, então, o governo está de parabéns pela iniciativa e esperamos novas oportunidades como essa", acrescentou o artesão Pedro Jucie que trabalha há 16 anos com esculturas em madeira.

Robinson lança cursos de capacitação e entrega kits do Velas ao Vento em Baia Formosa


O governador Robinson Faria lançou o programa de cursos de qualificação para pescadores e entregou kits do Programa Velas ao Vento, em Baia Formosa, na manhã desta quinta-feira (23). Neste primeiro momento, foram beneficiados cerca de 150 pescadores de cinco cidades: além de Baia Formosa, Canguaretama, Arês, Georgino Avelino e Tibau do Sul.

"Estamos aqui valorizando a atividade e dando condições de trabalho a mais de 800 pescadores, a partir de Baia Formosa", afirmou o governador, destacando estar bastante emocionado por lançar o programa no município onde iniciou sua vida pública. "E além de valorizar a pesca, nós vamos trazer o turismo também pra essa região", acrescentou.




O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Guilherme Saldanha, anunciou para 10 de julho o início dos cursos de capacitação nas colônias. "O GPS é o que garante hoje que o pescador retorne do mar com segurança. Com os cursos, eles vão aprender a operar este e os demais equipamentos", destacou.

PF deflagra operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro no RN



A Polícia Federal deflagrou hoje (23), a OPERAÇÃO MARLIN visando coletar provas da prática criminosa de corrupção e lavagem de dinheiro atribuída a um funcionário do Ministério da Agricultura em Natal.

A investigação teve início há dois anos após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha, pois como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por esse motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo IBAMA.

A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o “agulhão negro”, daí resultando o nome da operação.

Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado pela Polícia Federal.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso na Operação Custo Brasil



O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso preventivamente na manhã de hoje (23), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Operação lava Jato. O ex-ministro, que deverá ser conduzido para São Paulo, é investigado, segundo a PF, em um esquema de pagamento de propina mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015.

“[O pagamento era feito com o objetivo de] permitir que uma empresa e tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos”, informou a PF. "A referida empresa repassou mais de 70% de seu faturamento líquido para outras empresas, mediante simulação de contratos de emissão de notas fiscais simuladas, com o único intuito de manter o esquema em funcionamento”, acrescentou a PF em nota.

O advogado do ex-ministro Paulo Bernardo, Rodrigo Mudrovitsch, confirmou a prisão preventiva e afirmou não ver motivo para que seu cliente fosse preso. "A prisão não se justifica. O meu cliente não ocupa mais nenhuma função e sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.”

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre março de 2005 e janeiro de 2011. No governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ele passou a comandar a pasta das Comunicações, onde permaneceu até janeiro de 2015.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Governo fecha acordo e Estados terão carência total por seis meses na dívida



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e governadores fecharam acordo nesta segunda-feira sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União. O acerto prevê que os entes não façam nenhum desembolso por seis meses, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo ele, os Estados voltarão a pagar suas parcelas da dívida em janeiro, de forma escalonada. Meirelles esteve reunido nesta tarde com diversos governadores para tratar sobre o tema.

"Teremos uma carência no pagamento da dívida de seis meses. A carência total. Depois, nós teremos a partir de janeiro uma redução proporcional em dezoito meses", afirmou Rollemberg a jornalistas, acrescentando que a parte da dívida que foi judicializada será paga pelos Estados em 24 meses.

Em princípio, os Estados queriam carência total por dois anos, enquanto o Tesouro havia proposto pagamento da dívida de 100% até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40% em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria a cair até zerar a carência em 2018.

Supremo deve aceitar 2ª denúncia contra Cunha



Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem autorizar nesta quarta-feira, 22, a abertura da segunda ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras.

A denúncia contra o peemedebista, neste caso, foi oferecida ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março. O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo interlocutores da Corte, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, considera que há mais elementos que justifiquem a abertura da ação penal do que quando votou pelo recebimento da primeira denúncia contra Cunha, também em março deste ano.

Isso porque o caso em questão já teve outros desdobramentos, como o fato de a mulher do peemedebista, Cláudia Cruz, ter virado ré na 1.ª instância da Lava Jato, em Curitiba.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo


Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro afirmou que repassou a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

G1

Sergio Machado diz que pagou mais de meio milhão de propina a Agripino e Felipe Maia



Além do senador Garibaldi e do seu filho, deputado federal Walter Alves, como também o ministro do Turismo, Henrique Alves, do PMDB, senador José Agripino e o seu filho, deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM, também são citados no esquema de recebimento de propina detalhado por Sérgio Machado, durante sua delação premiada.

O pai e o filho estão na lista dos parlamentares do Rio Grande do Norte, que são acusados de envolvimento no esquema de pagamento de vantagens indevidas de corrupção que saqueou a Petrobras.

O senador do DEM, segundo a acusação, recebeu, em 2010, R$ 300 mil, enquanto o seu filho foi beneficiado, na campanha à reeleição para deputado federal, em 2014, com a quantia de R$ 250 mil. Os valores foram repassados pela empreiteira Queiroz Galvão.



Garibaldi e Walter Alves, são acusados de receber mais de R$ 900 mil de propina da Transpetro



Um dos investigados pela Operação Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em sua delação premiada que repassou propina a pelo menos 20 políticos por meio do esquema de corrupção que saqueou a Petrobras.

Sérgio Machado revela um esquema de pagamento de vantagens indevidas envolvendo parlamentares potiguares. O senador Garibaldi Alves recebeu, conforme aponta o delator, R$ 700 mil em vantagens indevidas, entre 2010 e 2014. Sérgio Machado diz que o último encontro que teve com Garibaldi foi em 2014, quando o senador ainda ocupava o cargo de ministro da Previdência.

"Ele pediu recurso para candidatura de seu filho WALTER ALVES, que era candidato a Deputado Federal; QUE eu o ajudei através de uma doação oficial no valor de R$ 250 mil feita pela construtora QUEIROZ GALVÃO; QUE além disso, eu o ajudei em outras eleições com doações oficiais", pontua Sérgio Machado.




O atual ministro do Turismo. Henrique Alves (PMDB), é apontado como o maior beneficiário com o esquema no Rio Grande do Norte. Entre 2008 e 2014, o ex-deputado federal Henrique Alves recebeu R$ 1.550.000,00, doados por empresas contratadas pela Transpetro, segundo Sérgio Machado.

"Eu o ajudei sempre por meio de doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas pelas empresas contratadas pela TRANSPETRO; QUE os encontros com ele eram sempre na TRANSPETRO; QUE quando era o caso de doações oficiais eu acertava com a empresa o montante, a semana que iria ser feita e comunicava a empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita", destaca Sérgio Machado na delação.



Renan pretende aceitar pedido de impeachment de Rodrigo Janot



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que quer dar seguimento ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O peemedebista não tem conseguido esconder sua revolta com a atuação do procurador, que pediu sua prisão ao Supremo.

Na noite dessa quarta-feira, 15, Renan participou de festa junina na casa da senadora Kátia Abreu. Antes disso, entretanto, se reuniu com Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) na casa do ex-presidente José Sarney em Brasília. Os peemedebistas tiveram que acalmar Renan, que estava decidido a aceitar o impeachment de Janot.

Ele relembrou aos colegas de partido que existem ainda cinco pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República a serem analisados pelo Senado e que pretende buscar, em algum deles, os argumentos necessários para acolher a denúncia.

Segundo os senadores, Renan está irritado com as decisões do procurador-geral. O desconforto ficou claro durante a festa junina de Kátia, quando Renan trouxe para as rodas de conversa, por diversas vezes, o nome de Janot.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

TCU começa a analisar contas de 2015 do governo Dilma nesta quarta



Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) começam a analisar as contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira, 15, em Brasília. A sessão está marcada para começar às 10h30.

Segundo o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, a sessão vai ser apenas uma "primeira discussão", sem o julgamento em si, pois deverá haver um prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades. A análise pode durar um mês. Cedraz afirmou que a data do veredito fica sob responsabilidade do ministro José Múcio, relator do processo.

O TCU pode recomendar que as contas sejam aprovadas, aprovadas com ressalvas ou rejeitadas. A decisão é então enviada ao Congresso Nacional, que fará o julgamento definitivo.

Assembléia do RN demite 13 servidores que recebem Bolsa Família de forma irregular



Depois do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontando que 32 servidores da Assembléia Legislativa do RN eram beneficiados com dinheiro do programa do Governo Federal, a Mesa Diretora da Casa sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, determinou hoje a exoneração de 13 servidores que, de acordo com o Ministério Público, recebem dinheiro do programa Bolsa Família de forma irregular.

A lista de servidores dos 13 que ainda estavam na relação de funcionários ativos foi divulgada no Boletim Eletrônico da Casa. A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na planilha com os servidores da Casa que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.

Na última segunda-feira, dia 13, o Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou que um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebem ou recebiam, de forma irregular, dinheiro do programa Bolsa Família. Segundo o MP, o TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) analise a situação.

Renan indica que pode aceitar impeachment do procurador-geral Rodrigo Janot



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu a entender que não rejeitará de pronto um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi protocolado nesta segunda-feira, 13, no Senado. "Nos últimos meses, já arquivei cinco pedidos de impedimentos do procurador-geral da República, eu entendi que as petições eram ineptas. Essa, eu vou avaliar", disse.

O pedido foi feito por duas advogadas ligadas ao movimento pró-afastamento de Dilma Rousseff. Elas argumentam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos do PT e do PMDB que estariam envolvidos em "situações análogas" na Lava Jato.

Em geral, Renan rejeita de imediato pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral, que devem ser protocolados obrigatoriamente no Senado e cuja aceitação é avaliada monocráticamente pelo presidente da Casa. Recentemente, Renan foi flagrado em um diálogo em que chamava Janot de "mau-caráter".