Algum político do RN ‘enrolado’ com Cunha?

Eduardo Cunha pode delatar 100 deputados, segundo O Globo.

Quantos deles já são investigados pela Lava Jato? E quantos deles serão delatados nos próximos meses pela Odebrecht?

A única questão que importa, neste momento, é saber se Eduardo Cunha pode derrubar ou não Michel Temer.

O Globo não sabe a resposta:

“Os peemedebistas costumam repetir que Cunha não é amigo de Temer, mas não negam que, nos últimos anos, ele frequentou rodas de conversa importantes dos caciques da legenda. Outro aspecto que causa temor é o fato de Cunha ter atuado ativamente na arrecadação de recursos para campanhas de vários aliados, não só do PMDB, mas de partidos como PSC e PP. Ele próprio já admitiu que ajudava nos contatos com empresas para conseguir doações oficiais para o PMDB. Tudo isso na época em que Temer presidia a legenda”.

Audiência na Assembleia vai debater os impactos da PEC 241 no RN

A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.

“A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.

O professor André Lourenço, do departamento de Economia da Universidade Federal do RN (UFRN), vai falar sobre as impressões gerais da PEC 241. Para debater sobre os impactos na área da Educação, foi convidada a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN. Na Saúde, participa o médico infectologista Alexandre Motta. A professora Iris Maria de Oliveira, do departamento de Serviço Social da UFRN, falará sobre os impactos na Assistência Social.

Álvaro Dias fala sobre crise na saúde pública do Rio Grande do Norte

A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016.

“Estamos preocupados. O Governo do Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de 12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional. Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada, complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou Álvaro Dias.

Tomba destaca encontro em Brasília para discutir situação da vaquejada

Em pronunciamento nesta quinta-feira (20) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) destacou o resultado de sua visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, oportunidade em que tratou sobre o impasse que envolve a prática da vaquejada no país.

“Fomos ao STF discutir a solução para que a gente possa readequar esse equívoco cometido pela entidade na decisão que considera ilegal a prática da vaquejada no Brasil e para que a atividade volte a ser um sonho de todos aqueles que fazem parte dela”, disse Tomba.

De acordo com o parlamentar, nos próximos dias 24 e 25 de outubro será realizado um novo encontro no Distrito Federal que irá mobilizar e reunir representantes das entidades relacionadas ao esporte, além da classe política, de toda a região Nordeste.

Gustavo Carvalho externa preocupação com abastecimento de água no RN

A seca que aflige a população do Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (20) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) externou a sua preocupação com o abastecimento de água nos municípios do Alto Oeste potiguar e cobrou providências do Governo do Estado.

“Os mananciais do Estado estão se exaurindo e agora os poços tubulares também começam a secar. A preocupação com o abastecimento deixa de ser apenas com a pecuária e passa a ser também com a população dos municípios que estão vivendo esse momento de angústia. Fala-se que em 40 dias algumas regiões vão estar desabastecidas e em calamidade”, disse Gustavo.

Temer ordena ‘lei do silêncio’ no Planalto sobre prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A blindagem ao Planalto foi determinada pelo próprio presidente Michel Temer, que deixou Tóquio na manhã de quarta-feira (19) quando a ordem do juiz Sérgio Moro foi executada.

Apesar do pedido para que ninguém comentasse o episódio para evitar levar a crise para o governo, há uma preocupação com os problemas que Cunha possa criar para Temer e seus ministros, atrapalhando os planos de assegurar a aprovação da PEC do Teto, na semana que vem, e até a governabilidade.

Apesar de já esperar que a prisão de Cunha pudesse acontecer a qualquer momento, a notícia causou surpresa no governo e veio em um dia em que o Planalto acreditava que conseguiria uma agenda positiva com a primeira redução dos juros em quatro anos. O governo contava com isso para ajudar no “clima favorável” para o qual estava trabalhando, para contribuir na votação da PEC do Teto.

Pastor Alfredo não tem explicações a dar para ninguém!

A respeito da suposta "polêmica" que circula na mídia local envolvendo o Pastor Alfredo Luiz, venho como blogueiro e antes de tudo, membro da Igreja Assembléia de Deus de Assú, mostrar minha manifestação a respeito do caso.

Previamente destaco: Pastor Alfredo NÃO TEM EXPLICAÇÕES PARA DAR A NINGUÉM. Além do belo trabalho a frente da igreja, é um homem idôneo, cidadão livre com direitos a se posicionar, opinar e disposto a atender sempre que procurado.

Bem, é claro que essas matérias não passam de falacias que maquiam certos interesses políticos que consiste ao meu ver, na insatisfação do Prefeito Ivan Júnior com as medidas tomadas pelo Pastor.

É imprescindível comentar que o atual prefeito Ivan Júnior sempre ignorou as necessidades do Seguimento Evangélico no município, enquanto o prefeito eleito Gustavo Soares sempre buscou ouvir Pastor Alfredo a respeito dessas necessidades.

O Pastor Alfredo não participou de nenhuma reunião no período eleitoral, mas, após esse período foi sim procurado pelo prefeito eleito Gustavo Soares, e que ficou satisfeito em saber que ele têm interesse em colaborar com grande trabalho que a Igreja Assembléia de Deus presta a sociedade, independentemente de partido.

A partir daí, é fácil entender. O vereador eleito Stélio de Sá Leitão, ainda não diplomado, protagonista das matérias que circulam, age como um fantoche nas mãos do atual Prefeito Ivan Júnior.

Ao que tudo indica, Stélio foi cobrado pelo prefeito Ivan Júnior para que desse uma declaração a imprensa exigindo que o Pastor Alfredo se justifique, por ter afirmado que o seguimento estava esquecido pela sua administração.

Sendo assim, não há ESCLARECIMENTOS a serem prestados pelo Pastor.

Lula tem derrota em processo e juiz rechaça absolvição sumária

Na primeira derrota no decorrer de ação penal aberta pela Justiça Federal de Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve rechaçado seu pedido de absolvição sumária feito no processo que apura suposta tentativa de impedir um acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró no decorrer da Operação Lava Jato.

O juiz responsável pelo caso escreveu que há indícios, “pelo menos em princípio”, de que Lula “tinha interesse em calar Cerveró” e que a ação penal poderá “clarificar” esse ponto da acusação.

Duas ações penais tramitam contra Lula na 10ª Vara Federal de Brasília: uma que trata do caso Cerveró e outra, aberta nesta quinta-feira (13), que apura suposta corrupção nos pagamentos da empreiteira Odebrecht a um parente de Lula, Taiguara Rodrigues.

Walter Alves gasta quase R$ 4,5 milhões com salários de 12 apadrinhados e verba indenizatória

Farra com pagamento de salários de Walter Alves, 12 secretários e verba indenizatória é de quase R$ 4,5 milhões para os cofres públicos

O deputado federal do PMDB Walter Alves emprega um total de 12 secretários parlamentar no seu gabinete em Brasília na Câmara dos Deputados e o gasto com o salário dele e dos 12 auxiliares, custa aos cofres do poder público, a soma milionária de R$ 155.355,97 mensais.

No total de 12 meses, o gasto com o pagamento de salários, auxílios e vantagem indenizatórias para seus apadrinhados lotados no gabinete, é de R$ 1.864.271,64, o que significa que o mandato do filho do senador Garibaldi Alves Filho, vai torrar durante dois anos, a quantia de R$ 3.728.543,28.

De acordo com levantamento do Blog do VT, no Portal da Transparência, Walter Alves, gastou uma fortuna de R$ 741.892,62 com verba indenizatória no período de quase dois anos. Somada essa gastança, com as despesas com salários dele e dos 12 secretários, a farra chega a milionária quantia de R$ 4.470.525,90.

TCE utilizará protesto em cartório para cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou termo de cooperação nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.

O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter John Arrowsmith Cook Junior, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.

Com o termo de cooperação, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 3,2%

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Tempo de abertura de empresa cai de 200 dias para 24 horas no RN e empreendedores comemoram

No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, na noite desta quarta-feira (5). O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das principais entidades empresariais do estado, que elogiaram bastante a iniciativa.

“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.

Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.

Tribunal de Justiça determina que Estado pague professores da UERN até último dia do mês

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na manhã de hoje (5), concedeu, por maioria de votos, o pedido feito pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado (Aduern) para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que pague os vencimentos dos docentes da UERN até o último dia de cada mês. Também foi determinado que seja corrigido monetariamente os seus valores caso o pagamento ocorra além do prazo estipulado. A relatoria foi do desembargador Saraiva Sobrinho.

A Aduern apontou no Mandado de Segurança Coletivo impetrado o cometimento de ato ilegal praticado pelo governador do Estado e pelo reitor da Universidade Estadual do RN, consubstanciado na realização do pagamento dos docentes em data intempestiva, afrontando normativo constitucional.

A Associação afirmou que os professores universitários sempre perceberam seus vencimentos na data ordinária estabelecida pelo art. 28, § 5º, da CE (até o último dia do mês de trabalho), contudo, a partir do mês de janeiro de 2016, o Governador do Estado vem “agendando” o adimplemento para dias ulteriores, conforme matérias jornalísticas anexadas aos autos.

Apontaram também que “o ato da autoridade pública é ilegal, pois foi praticado contrariamente ao que determina a lei Magna, que veda a retenção dolosa de salário, diante de sua natureza alimentar e assevera a garantia do devido processo legal”.

Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram salários desde 2015

Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram pagamentos de servidores desde 2015, e os outros sete correm risco de enfrentar o mesmo problema, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, citando dados do Fórum dos Governadores. Ansiosos por uma solução, os governadores têm pressionado a União por mais empréstimos e já articulam um acordo entre eles para “reorganizar” a fila de pedidos, de modo que todos que precisam sejam contemplados de alguma maneira.

O Tesouro Nacional, responsável por avaliar os pedidos e conceder as garantias necessárias para que as operações de empréstimo sejam realizadas com as instituições financeiras, vê a iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os requisitos necessários. O principal deles é demonstrar ter condições fiscais para honrar o compromisso.

“Tem uma demanda dos Estados por R$ 7 bilhões em operações de crédito. Temos um limite de R$ 20 bilhões para 2016, mas boa parte já foi concedida e temos um saldo que se aproxima desses R$ 7 bilhões, mas muitos Estados já deram entrada em novos pedidos”, explicou ontem a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante audiência no Senado. “Se houver um entendimento dos Estados para rever essa alocação, os governadores podem trazer para nós. O único critério é que só consideramos operações de crédito dos que têm condição de tomar.”

O governador do Piauí afirmou que há 11 Estados com pedidos de empréstimo em aberto no Tesouro Nacional. Destes, dez são das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, que vêm demandando socorro adicional – o outro é o Paraná. Segundo Dias, os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Pernambuco, Paulo Câmara, já deram sinal verde para essas negociações.

PT estima perder controle de 50 mil cargos no Brasil

Apeado do governo federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo partido perderão os postos em 2017, quando a sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de SP.

O número circula em reuniões internas. Além do revés político, uma questão prática: as doações dos filiados — agora sem cargo — devem despencar, segundo informação da coluna Painel da Folha de São Paulo.

Partidos articulam criação no Congresso de ‘fundo eleitoral’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira (5) após reunião com dirigentes de partidos e líderes no Congresso, que na reforma política será discutida uma proposta para criar um fundo eleitoral de campanhas. A ideia é usar o Fundo Partidário – que financiou parte das campanhas municipais neste ano – para uma reserva eleitoral que passaria a vigorar já na eleição presidencial de 2018. Não há detalhes de como funcionaria o sistema.

Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantaram, no entanto, que não deve ser incluída a volta do financiamento de campanhas por empresas. “A doação privada dificilmente voltará e isso é outro aprendizado que veio das urnas. É fundamental que tenhamos regras claras para o financiamento”, disse Renan.

“Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. Temos que pensar um modelo que pode se adequar a essa nova realidade, certamente o que foi feito na eleição de 2016 foi um arranjo de última hora”, afirmou Maia, ao destacar que não há regras de distribuição de recursos para as campanhas por meio do Fundo Partidário – levando cada partido a usar essa verba da forma que achou conveniente.

Polícia Federal investiga desvio de R$ 36 milhões do SUS do Maranhão

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle deflagraram na manhã desta quinta-feira, 6, duas fases concomitantes da Operação Sermão dos Peixes. A ação investiga o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde no estado do Maranhão.

Em novembro do ano passado, a Sermão dos Peixes levou para depor obrigatoriamente o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ele era alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.

Nesta quinta, cerca de 60 policiais federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Araguaína e Palmas, no Tocantins, Goiânia e Arenópolis, em Goiás, e Juquitiba, em São Paulo.

Teori fatia maior inquérito da Lava Jato no STF e inclui Lula e Renan

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte.

Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT, um terceiro sobre o PMDB no Senado e o último sobre o PMDB na Câmara em uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobrás. No total, 66 pessoas são alvo das quatro investigações, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).

Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desmembramento da investigação, Janot disse que políticos do PT, PMDB e PP usaram os partidos para “perpetração de práticas espúrias”.

“Alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto, há verticalização da organização criminosa. Noutro giro, a horizontalização é aferida pela articulação existente entre alguns membros de agremiações diversas, adotando o mesmo modus operandi e dividindo as fontes de desvio e arrecadação ilícita”, escreveu o procurador-geral da República.

PP cresce no RN nas eleições de 2016

Com o resultado das eleições de 2016, o Partido Progressista (PP) cresceu no Rio Grande do Norte. A sigla, que tinha três prefeitos, conquistou cinco prefeituras. Entre elas, a de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Estado, com a eleição de Rosalba Ciarlini.

No número de vereadores, o partido, que tinha 59 parlamentares antes da disputa eleitoral, conquistou 88 cadeiras nas Casas Legislativas Municipais do RN. A legenda elegeu ainda sete vice-prefeitos. Para o deputado federal Beto Rosado (PP), o resultado foi positivo. Ele avaliou que o partido está se fortalecendo no âmbito estadual.

“As eleições de 2016 foram positivas para o Partido Progressista. Aumentamos o número de prefeitos, tendo entre as novas prefeituras a de Mossoró, aumentamos o número de vice-prefeitos e ainda crescemos bem nas Câmaras Municipais”, ressaltou o parlamentar.

Além de Mossoró, o PP conquistou as prefeituras de Viçosa, com Toinho do Miragem; de Touros, com Assis do Hospital; de Portalegre, com Neto da Emater; e de Lagoa D’Anta, com Taianni.

Governo Robinson amplia benefícios do Proadi e cede áreas para instalação de novas indústrias

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (05) a concessão de dois novos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) a duas empresas (Marinar Produtos Alimentícios e Implasverde) e a prorrogação do incentivo a outras quatro (Megafral, Coats Correntes Têxtil, Biosev – Unidade Estivas – e Bomfrigo Alimentos industriais. O ato solene aconteceu na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Os benefícios vão assegurar investimentos de R$ 12,4 milhões e gerar 2.419 empregos diretos. As indústrias estão instaladas nas cidades de Natal, Mossoró, João Câmara, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Arez.

Na cerimônia o governador Robinson Faria oficializou a doação de duas áreas a empresas que serão instaladas no Centro Industrial Avançado de Macaíba – a Multipak Embalagens do Nordeste, de fabricação de artefatos de material plástico, e a Vilac Foods Tecnologia Ingredientes LTDA., do ramo alimentício. As áreas possuem, respectivamente, 15.710,22 m² e 13.678,69 m². A primeira indústria vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 105 empregos diretos. A segunda também vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 115 empregos.

“O nosso governo trabalha em parceria com o setor privado, interpreta suas necessidades e dialoga. É um governo que pensa como empreendedor, trabalha para garantir a segurança jurídica e agilizar processos como a concessão de licenças de instalação”, afirmou o governador Robinson Faria.