Beto Rosado do PP emprega 24 afilhados em Brasília e se torna o campeão entre os deputados do RN

O deputado federal Beto Rosado, do PP, é o parlamentar entre os oitos deputado federais da potiguar que mais emprega afilhados seus como secretários lotados no seu gabinete em Brasília. O parlamentar de Mossoró é o grande campeão com o número de 24 secretários que estão na folha de pagamento do filho do ex-secretário e ex-deputado Betinho Rosado.

O deputado tucano de Natal Rogério Marinho, é o vice-campeão com 23 apadrinhados lotados no seu gabinete e em terceiro é a deputada do PR de São Gonçalo do Amarante e médica Zenaide Maia.

Eis abaixo os nomes dos deputados federais do RN e respectivos números de cargos comissionados como secretários, segundo levantamento do Blog do VT, no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados.

Beto Rosado (PP) – 24 secretários

Rogerio Marinho (PSDB) – 23 secretários

Zenaide Maia (PR) – 22 secretários

Felipe Maia (DEM) – 22 secretários

Rafael Motta (PSB) – 19 secretários

Fabio Faria (PSD) – 14 secretários

Walter Alves (PMDB) – 12 secretários

Antonio Jacome (PTN) – 12 secretários

Defesa de Palocci alega que Moro não está sendo imparcial

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-assessor dele, Branislav Kontic, entregou à Justiça Federal no Paraná um documento em que alega que o juiz Sérgio Moro não está sendo imparcial. O pedido foi feito em uma exceção de suspeição protocolada ontem (25).

No documento, os advogados criticam um despacho de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo eles, ao decidir por atender um pedido da Polícia Federal para ampliar o prazo para a conclusão do inquérito que investiga o ex-ministro, Moro diz que uma nova prorrogação não será aceita e que “é desejável” que o novo prazo não seja utilizado na integralidade para a análise.

“O que poderia justificar essa postura senão sugestivo interesse na causa? Prolatou-se tal e inusitado despacho em outros casos? Quais? Ou este é um feito ‘especial’? Com se explicar que o órgão jurisdicional – que deve ser imparcial e equidistante, repita-se – ‘deseja’ que as investigações sejam logo concluídas, interferindo nos critérios de quem legalmente preside o inquérito?”, diz o documento.

Rosalba comemora aniversário com missa em ação de graças

Ex-governadora do RN e prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) é a aniversariante desta quarta-feira (26). Ela comemora com missa em ação de graças, às 17h, na catedral de Santa Luzia.

Mineiro comenta medidas de contenção de despesas anunciadas pela prefeitura de Natal

O deputado Fernando Mineiro (PT) usou o horário destinado às lideranças na sessão desta quarta-feira (26), para comentar o anúncio de corte de despesas feito ontem (25) pela Prefeitura de Natal. Segundo ele, as medidas anunciadas mostram uma realidade diferente da que foi apresentada durante o período eleitoral.

“As medidas negam o que foi apregoado há bem pouco tempo durante a campanha. Esse conjunto de medidas expõe a real situação da cidade e acho importante que a população reflita sobre isso. Reflita se houve ou não um estelionato eleitoral sobre como a cidade realmente está, em uma profunda crise, inclusive financeira. A cidade que era mostrada no programa eleitoral era outra, passou por uma maquiagem”, disse.

Entre as medidas anunciadas estão a devolução de carros alugados e imóveis alugados; não renovação de contratos de estagiários e redução de 15% nas cotas de combustíveis. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017.

Secretários prestam esclarecimentos à Comissão de Segurança da Assembleia

Dando continuidade as ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, nesta quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Vivaldo Costa avalia resultado das eleições em municípios do Seridó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) contestou o que chamou de “generalização da imprensa local” sobre os resultados das eleições 2016 nos municípios do interior do Estado. Segundo ele, é precipitado afirmar que houve “mudança e renovação” nos pleitos de Caicó, Currais Novos e Jucurutu.

“A imprensa noticia uma renovação no Seridó fazendo referência a Caicó, Currais Novos e Jucurutu. A verdade é que se eu tivesse sido candidato a prefeito em Caicó, não perderia para ninguém. A mesma coisa teria acontecido em Currais Novos e Jucurutu, caso Zé Lins e o deputado Nélter Queiroz tivessem se lançado candidatos. Não se trata de soberba, mas sim da realidade mostrada pelos números das pesquisas”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, o processo de mudança e renovação aludido pela imprensa é corretamente exemplificado pelos resultados ocorridos nos municípios de Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e São Vivente. “Em minha opinião a renovação ocorreu com a eleição de Amazan, Gilson Dantas e Iracema. Nestas cidades sim, é correto afirmar isso, mas essa generalização de mudança e renovação que a imprensa faz sobre o resultado das eleições no Seridó é perigosa”, declarou ele.

Fátima Bezerra faz apelo ao governo federal por ajuda ao Nordeste

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acusou o governo do presidente Michel Temer de discriminar os estados do Nordeste, deixando-os à míngua, sem qualquer socorro num momento em que enfrentam uma crise sem precedentes.

A parlamentar mencionou atrasos no pagamento dos fornecedores pelos estados e também atrasos no pagamento dos salários dos servidores, como está ocorrendo no Rio Grande do Norte. “Não pode existir calamidade maior, injustiça maior, perversidade maior do que o servidor trabalhar durante o mês inteiro e chegar no final do mês e simplesmente não ter a garantia do seu salário. Isso é inadmissível. Isso é insustentável”, afirmou a senadora.

Por isso, Fátima Bezerra defendeu reivindicação do Fórum dos Governadores do Nordeste, que querem um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados, além de uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões para os governos da região.

Shirley Targino pode presidir a FEMURN

A prefeita eleita de Messias Targino, Shirley Targino (PR), pode disputar a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Ela já teria, pelo menos, dois apoios importantes: Rosalba Ciarlini (Mossoró) e Paulo Emídio, o Paulinho (São Gonçalo do Amarante).

Projeto pretende captar biogás a partir da decomposição de lixo

Captar e distribuir o gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do Aterro Sanitário da Braseco, localizado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em visita realizada nesta quarta-feira, 26, a Diretoria Técnica Comercial da Companhia Potiguar de Gás discutiu o início da análise de viabilidade do projeto de biogás.

O Diretor Técnico Comercial da Potigás, José Ricardo Bezerra, acompanhou as explicações sobre o funcionamento do aterro e as especificações da produção de gás. “Garantimos aos nossos clientes um padrão de qualidade do gás dentro das mais absolutas regras de controle e segurança. Qualquer projeto inovador deve agregar a produtividade da eficiência energética, a segurança da operação, o respeito ao meio ambiente e a economia”, destacou José Ricardo Bezerra.

Zenaide Maia vota e comemora reajuste salarial para policiais e outras carreiras

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, da aprovação do projeto de lei do Executivo (PL 5865/16) na Comissão Especial. O PL concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal; de Policial Rodoviária Federal; de Perito Federal Agrário; de Desenvolvimento de Políticas Sociais; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Os reajustes são diferenciados por categoria e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O projeto também permite que servidores de três carreiras possam optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão.

Para a deputada Zenaide Maia, a aprovação era mais que necessária, principalmente em relação aos policiais federais. “Parabenizo todos pela conquista e dizer como é fácil para nós parlamentares defender uma categoria que tem o maior respeito do povo brasileiro por seus grandes serviços prestados a população”, declarou. A proposta deverá seguir para o Senado, pois há negociação para que a proposta tenha tramitação rápida na outra Casa legislativa.

Assembleia discute futuro da Ceasa e deputados garantem recursos

A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa.

No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas.

“O ideal é que essa comissão de acompanhamento do processo se reúna já na próxima semana para avaliar como está o andamento do caso. Temos que correr logo para que não fique em um prazo apertado mais à frente”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT). “Temos que estar atentos a isso e acompanhar permanentemente a execução dessas obras”, disse Márcia Maia, que junto ao deputado Fernando Mineiro garantiu que destinarão emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2017.

Gustavo Carvalho propõe transparência de gastos públicos em eventos culturais

Atento aos princípios constitucionais da transparência e publicidade, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais no Rio Grande do Norte. A proposta determina a presença de sinalização in lococom informações a respeito da realização do evento.

“A implementação de políticas culturais ou apoios institucionais a eventos com vistas à conservação de patrimônio e a democratização da cultura deve também obedecer aos princípios constitucionais da administração. Dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e de que forma esse dinheiro é gasto”, justifica Gustavo.

Renan acusa Polícia Federal de ter usado ‘métodos fascistas’ e vai ao STF defender prerrogativas do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou a Polícia Federal de ter se valido de “métodos fascistas” nunca adotados sequer na “ditadura” na operação que levou a prisão na sexta-feira, 21, quatro policiais legislativos da Casa.

O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar até a próxima terça, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa, chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia” e ainda classificou de o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação de “juizeco” por decretar uma ordem contra o Senado.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascista. Como presidente do Senado, cabe a minha repeli-los”, disse Renan, numa rara entrevista coletiva convocada para a assessoria de imprensa dele em seu gabinete, que foi acompanhada por policiais legislativos. Renan voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, como fez em entrevista exclusiva ao Broadcast Político no dia da operação quando disse que ele havia extrapolado das suas funções quando falou sobre a ação que deteve os policiais legislativos.

Robinson Faria detalha situação financeira e ações na Segurança

No início da tarde desta segunda-feira (24), o governador Robinson Faria deu mais detalhes sobre a situação financeira crítica enfrentada pelo Estado, durante entrevista ao jornalista Alex Viana e ao consultor Sêmio Timeni Segundo, do programa radialístico Meio Dia Cidade.

O chefe do Executivo estadual explicou, entre outros pontos, como está sendo feito o pagamento da folha salarial. Diante da crise que abala todo o país, o Rio Grande do Norte está entre os 12 estados que pagam a folha fora do mês ou por faixa salarial; e mais de 20 enfrentam sérias dificuldades financeiras.

“Muitos me questionam como posso estar fazendo, por exemplo, uma obra tão grande como o anel viário, como posso estar saneando toda Natal, e o Governo não consegue pagar a folha em dia. É importante esclarecer que os recursos para cada fim vêm de uma fonte especifica e não podem ser utilizados para outra finalidade. Se fossem usados, seria crime de responsabilidade”, esclareceu o governador.

Ministro do STF diz em palestra que pessoas têm vergonha em aplicar a lei no Brasi

Em palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o ministro do STF Teori Zavascki disse ontem que “lamentavelmente” as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

Henrique Alves apresentou Eduardo Cunha como referência para abrir conta na Suíça

A coluna Painel, da Folha, revelou que investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo.

Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações. “Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal, responsável pela defesa de Henrique.

Alckmin no lugar de Aécio no comando do PSDB

O governador Geraldo Alckmin espera o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente, e reforça o “racha” entre os tucanos. Partido apontado como favorito, na disputa presidencial de 2018, o PSDB não se entende: pretendem a indicação o próprio Alckmin, Aécio e José Serra (Relações Exteriores).

Audiência pública na Assembleia vai discutir situação da Ceasa

Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), alvo de uma ação judicial que determina adequações ambientais na unidade sob pena de ser fechada. “A Ceasa corre o risco de ser fechada caso não realize mudanças no esgotamento sanitário e drenagem do local. Um acordo foi firmado junto ao Tribunal de Justiça para se tentar equacionar a situação”, justifica Márcia.

Em reunião na semana passada entre representantes da Ceasa, permissionários, Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, ficou determinado um prazo de 180 dias para realização da licitação e execução da obra. Na oportunidade, Márcia Maia anunciou que destinaria recursos de uma emenda parlamentar para colaborar com os serviços. A proposta da deputada é criar uma comissão parlamentar para acompanhar a situação.

Atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas circulam diariamente nos 188 boxes da Ceasa. Com o eventual fechamento, cerca de 50 mil famílias seriam prejudicadas e o prejuízo diário aos permissionários seria de R$ 500 mil. Além disso, há ainda o risco de desabastecimento de hotéis, restaurantes e hospitais, por exemplo.

Aumento de 30% na anuidade da OAB/RN

Os advogados que atuam no Rio Grande do Norte começarão o ano de 2017 com um aumento de 30% no valor da anuidade paga à OAB-RN, saltando dos atuais R$ 670,00 para R$ 870,00.O novo valor foi aprovado na última sessão do Conselho Seccional da OAB, ocorrida no dia 20 de outubro.

Mesmo em tempo de crise, a resolução que fixa e disciplina a cobrança da anuidade para o exercício 2017 passou pelo Conselho Seccional sem muito alarde e tornará a taxa uma das mais caras entre os estados nordestinos.

O pagamento poderá ser parcelado em até 11 vezes ou com 5% de desconto à vista. Para os jovens advogados (com até 5 anos de OAB) foi aprovada uma tabela diferenciada. Os inscritos nos exercícios 2017, 2016 e 2015 vão pagar R$ 650,00 e os inscritos nos exercícios 2014 e 2013 pagarão R$ 760,50.

A OAB-RN justifica o aumento de 30% como reposição da inflação, tendo em vista que não houve reajuste do valor da anuidade nos últimos três anos.

Carlos Eduardo reúne vereadores em busca de apoio para enfrentar crise financeira

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) esteve reunido hoje no Palácio Felipe Camarão com vereadores e secretários municipais. O objetivo da reunião, foi apresentar aos vereadores a atual realidade financeira do município e pedir apoio a projetos que devem reduzir custos e melhorar a arrecadação da prefeitura.

Um dos projetos que a prefeitura deve apresentar junto com um pacote de medidas à Câmara Municipal, é o fim do PROEDUC. O projeto foi implantado em 2009 e dá bolsas de estudo em universidades de 50% a estudantes oriundos de escolas públicas residentes em Natal. Em contrapartida, as instituições de ensino deixam de pagar impostos à prefeitura