Assú participa do lançamento do Selo UNICEF no Rio Grande do Norte

A Prefeitura do Assú esteve presente ao lançamento da 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido. O evento aconteceu nesta quarta-feira próxima passada, 30 de outubro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. Durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 700 pessoas, 167 municípios foram convidados a aderir à iniciativa e 62, entre eles Assú, já garantiram a sua inscrição. O número de crianças e adolescentes beneficiadas nos municípios inscritos até o momento chega a 300 mil, conforme mostrou o “Selômetro”, um painel de controle do número de inscrições.

Assú estava representado pelas secretárias: Maira Leiliane Almeida (desenvolvimento social e habitação), Sandra Regina Meirelles Holanda Alves (educação) e Lucianny Edja Macena Guerra (saúde). O evento contou com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e adolescentes. O UNICEF foi representado pela oficial de Cooperação Sul-Sul, Michelle Barron, além do chefe interino da Plataforma do Semiárido, Rui Aguiar, e dos oficiais de programa do escritório do UNICEF em Fortaleza, Boris Diechtiareff e Tati Andrade.

Durante a solenidade, houve destaque para a fala do adolescente André Rafael, de 17 anos, que participou da edição anterior do Selo e contribui para que o município de Doutor Severiano fosse certificado. Ele ressalta que, para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do Semiárido, é preciso aprender a enxergá-los não só com os olhos, mas com o coração.

SEACOM/PMA (com informações do Unicef)

Diário Oficial traz resultado do concurso da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz o resultado do concurso destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. O resultado pode ser conferido AQUI.

Alderi Dantas

Presidente da Câmara homenageia ex-presidente Lula com entrega de medalhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta terça-feira (29), a medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em comemoração aos 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual participou o ex-presidente, Alves também outorgou a ele a medalha da Constituinte, por sua participação nos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988.

Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves destacou que poucas pessoas são tão merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a história de migrante do homenageado, de Pernambuco até São Paulo, onde começou sua trajetória de sindicalista a fundador do PT e presidente da República.

“Com 87% de aprovação popular, tornou-se um dos políticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade e o País ganhou destaque no cenário externo, além de mudanças positivas no cenário interno, com a criação de 15 milhões de empregos sem descontrole da inflação”, afirmou.

Alves também registrou a importância de sua presença no cenário político nacional. “Quero deixar o reconhecimento, em nome da Câmara dos Deputados, pelo papel que o senhor tem desempenhado durante toda a sua atuação política”, disse, citando a frase célebre pronunciada pelo ex-presidente de que somente sossegaria quando todo brasileiro fizesse três refeições por dia. “Muito obrigado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, finalizou.

Fotos: J Batista
Assessoria de Imprensa

Servidores da Prefeitura do Assú recebem seus salários a partir de hoje

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente ao mês de outubro.

Nesta terça (29), o pagamento é liberado para servidores de diversos órgãos da administração municipal, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde que recebem os salários amanhã, quarta (30) e os da Educação, na quinta (31).

“Mesmo diante das dificuldades que atravessam os municípios brasileiros, manter em dia o pagamento dos servidores e os pagamentos mensais de precatórios, é uma prioridade da nossa administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior.

No mês de novembro o pagamento acontecerá nos dias: 27,28 e 29.

SEACOM- PMA

Deputados votam amanhã fim de voto do Governador, fim das Marcas e Slogans de Governo, Fim dos Super Salários e Inclusão da eficiência na Maquina pública do RN

A Assembleia Legislativa terá sessão histórica nesta terça-feira, 29 de outubro de 2013. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, Canal 9 da TV a Cabo.

Estão programadas votações de 3 Proposta de Emenda à Constituição que podem extinguir várias mazelas que atrapalham, materialmente e subjetivamente, a divisão democrática dos serviços prestados pela máquina pública no Rio Grande do Norte.

Duas dessas propostas são de autoria do Deputado Estadual Kelps Lima:

(1) fim de afixação de foto de governador em repartição pública e da utilização do dinheiro do caixa do Governo para criação de marca e slogan de governos de ocasião, para fazer propaganda.

(2) Inclusão no texto da Constituição do Estado do princípio da eficiência, criando o caminho para a máquina pública ter metas a serem cumpridas em benefício da população. Hoje, o Estado não é obrigado atingir metas e nem de prestar um serviço eficiente.

A terceira PEC (que não é de autoria do Deputado Kelps, mas terá o voto e o apoio dele) é a que põe fim ao pagamento de super salários no funcionalismo público no Rio Grande do Norte, evitando que, futuramente, venha a ocorrer o que acontece hoje: pessoas que ganham R$ 40, 50 e até 60 mil de salários pagos com o dinheiro do contribuinte.

Assessoria

Mensagem do Prefeito do Assú aos Funcionários Públicos

Hoje, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, quero abraçar todos os servidores municipais, estaduais e federais que exercem a importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público.

Testemunhamos diariamente o empenho e a dedicação dos homens e mulheres no sentido de fazer com que os serviços públicos sejam realizados da melhor e mais eficiente forma possível.

Os nossos sinceros agradecimentos a todos e a todas que abraçam a missão de trabalhar por uma cidade, um estado e um país cada vez melhor.

Parabéns aos funcionários da Prefeitura do Assú e aos servidores públicos estaduais e federais.

Ivan Júnior

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA DO ASSÚ ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO

No feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), é ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.

Apenas os serviços considerados essenciais, como limpeza pública e o Pronto Socorro Municipal, estarão em funcionamento.

Mensagem do Prefreito de Carnaubais aos Funcionários Públicos

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fotos/arquivo: Henrique Alves com produtores do RN e presidente do BNB, na Anorc, e com a bancada estadual do RN na Assembléia Legislativa discutindo ações contra a seca.

Assessoria de Imprensa

Assú 168 Anos apresenta nesta sexta: Xilogravura, Palestra Show e Festival de Violeiros

A programação Assú 168 anos, elaborada pela Prefeitura do Assú em comemoração ao aniversário do município, apresenta nesta sexta-feira (25), eventos totalmente voltados para arte e cultura.

Das 8h às 12h, no sobrado da baronesa, acontece uma oficina de xilogravura com o artista plástico Gilvan Lopes.

As 16h, no Cine Teatro Pedro Amorim, palestra show: identidade cultural do império online, com Allan Dantas.

Finalizando a programação, a partir das 20h, no Cine Teatro Pedro Amorim acontece o Festival de Violeiros, com participação de sete duplas de violeiros/repentistas do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

SEACOM - PMA

Prazo para mudança de partido sem perda de mandato acaba hoje

Vereadores e prefeitos que queiram mudar de partido sem perder seus mandatos podem fazer as novas filiações até quarta-feira, dia 23 de outubro, desde que essa migração seja para um PARTIDO NOVO.

No Rio Grande do Norte, apenas dois partidos novos foram criados dentro do prazo legal, que expirou no último dia 5 de outubro. Um deles é o SOLIDARIEDADE, presidido no Estado pelo deputado estadual Kelps Lima.

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em cerimônia no Planalto

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o Mais Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por Câmara e Senado no início do mês.

"É um programa que eu considero dos mais importantes do meu governo. E eu quero manifestar aqui publicamente o meu agradecimento à Câmara e ao Senado que, mais uma vez, demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais e também uma capacidade de compartilhar decisões que são cruciais e que são importantes para o país com o Executivo", afirmou.

O Ministério da Saúde poderá, a partir desta quarta (23), quando a lei for publicada no "Diário Oficial da União", emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não obtiveram o documento. A possibilidade de o ministério conceder os registros foi incluída no texto da MP porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela MP.

G1

Assú 168 Anos: Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão realiza apresentação no Cine Teatro Pedro Amorim

A programação dos 168 anos de emancipação política e administrativa do município, promovida pela Prefeitura do Assú, durante todo este mês de outubro, tem prosseguimento hoje com destaque para a apresentação do espetáculo “Solosparestrios” da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão.

A apresentação retrata o ser humano inserido numa linguagem cênica de dança contemporânea apresentada em 11 trabalhos coreográficos em processo de experimentação divididos em solos, duos e trios – daí o nome do espetáculo – desenvolvidos pelos próprios bailarinos da companhia.

A Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão foi criada em 1998, e está vinculada a Fundação José Augusto, em seus 15 anos de atividades artísticas vem desenvolvendo um trabalho de dança contemporânea. O grupo sempre que possível participa de festivais com a finalidade de trocar experiência e conhecimento com outras companhias, tendo inclusive, recebido diversos prêmios nos  festivais de Joinville (SC), Campos do Jordão (SP) ,Cabo Frio (RJ) e Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA TERÇA-FEIRA (22)

8h às 12h: Oficina de Dança
16h: Teatro de Sombras
20h:  "Solosparestrios”- Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão

SEACOM - PMA

Presidente Henrique Alves apoia mobilização de prefeitos em defesa dos municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).

Fotos: Emanuel Amaral
Assessoria de Imprensa

Saúde libera mais de 5,6 milhões para hospitais do RN

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21, publica portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberado recursos da ordem R$ 46 milhões 801 mil reais para hospitais universitários de vários Estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

Do RN foram contemplados o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 2.137,273,43); Hospital de Pediatria Prof. Heriberto Bezerra (com R$ 574.459,35); Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.125.826,86) e Hospital Universitário Ana Bezerra (com R$ 1.947.295,85), totalizando 5 milhões, 682 mil,365 reais e 31 centavos.

Assessoria de Imprensa

Programação dos 168 anos de Assú segue esta semana com destaque para as artes e a cultura

A programação elaborada pela Prefeitura do Assú para comemorar os 168 anos de emancipação politica e administrativa do município tem prosseguimento esta semana com destaque para as artes e a cultura. Haverá mostra de cinema; será realizada uma série de oficinas entre elas: dança, fotografia e teatro; acontecerá o festival de violeiros, e diversos outros eventos. Veja a programação completa:

Segunda-feira dia 21 
8h às 12h: Oficina de teatro
16h: Teatro Infantil: será que tem bruxas roubando nossas crianças?
20h: Sessão de cinema Jesuíno Brilhante

Terça-feira dia 22
8h às 12h: Oficina de dança
16h: teatro de sombras
20h: A Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão, apresenta o espetáculo "Solosparestrios".  A apresentação retrata o ser humano inserido numa linguagem cênica de dança contemporânea apresentada em 11 trabalhos coreográficos em processo de experimentação divididos em solos, duos e trios – daí o nome do espetáculo- desenvolvidos pelos próprios bailarinos da companhia. (Cine Teatro Pedro Amorim)

Quarta-feira Dia 23 
8h às 12h: Debate Assú: Terra da Poesia
8h às 13h: “Cras nos Bairros” (na Rua João XXXIII)
16h: Dança Free Step
20h: Apresentação da Orquestra de Sanfonas

Quinta-feira dia 24 
8h às 12h: Oficina de desenho animado 3D
14h: Debate Folclore Nordestino
20h: Mostra de Cinema

Sexta-feira dia 25
8h às 12h: Oficina de Xilogravura
16h: Palestra Show: Identidade Cultural do Império online
20h: Festival de Violeiros

Sábado dia 26
8h às 12h: Oficina de fotografia
19h: Lançamento da revista Oeste Potiguar e posse de membros do Instituto Cultural do Oeste,
lançamento da revista de história em quadrinhos do artista plástico assuense Wagner de Oliveira e apresentação do quarteto de trombones.

Domingo dia 27
16h: Sessão de cinema exibindo o filme: Rio
20h: Sessão de cinema exibindo o filme: Dio Come Ti Amo

LOCAIS

As oficinas serão realizadas no Sobrado da Baronesa (onde funciona a Casa de Cultura) e os demais eventos, com exceção do “Cras nos Bairros”, acontecerão no Cine Teatro Pedro Amorim.

SEACOM - PMA

Prefeitura do Assú entrega viatura Zero Km ao NORE

Dentro do processo de municipalização do trânsito, a prefeitura do Assú, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está firmando convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com o Núcleo de Operações Rodoviário Estadual (NORE), para fiscalização do trânsito no município. Esta parceria deverá permanecer em vigor até a realização do concurso público, previsto para o próximo ano, quando ocorrerá a efetivação dos seus agentes de trânsito.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, depois da assinatura do convênio, é feita a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, e o mesmo assume a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura, por sua vez, passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

O documento para convênio já foi elaborado e enviado para análise do departamento jurídico do DETRAN.

A Prefeitura do Assú iria entregar uma viatura ao NORE após firmada a parceria, porém, o prefeito Ivan Júnior, atendendo solicitação do comandante do NORE em Assú, Tenente Luiz Jorge Ferreira da Silva, antecipou a aquisição e entrega, e já disponibilizou o veículo Zero Km tipo Pálio Weekend, para ser utilizado pela instituição.

Ivan Júnior, disse que o objetivo maior dessas ações é estruturar o trânsito da cidade e difundir práticas educativas voltadas para a sensibilização dos condutores de veículos e pedestres sobre a importância de respeitar as leis de trânsito: “Esperamos que estás ações possam trazer mudanças na organização do trânsito preservando, acima de tudo a vida”, destacou o prefeito.


SEACOM - PMA

Henrique Alves confirma participação na inauguração da nova sede do DNOCS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participa nesta sexta-feira(18), em Natal, da inauguração da nova sede do DNOCS no Rio Grande do Norte. A solenidade está marcada para às 17:00 no prédio da antiga estação da estrada de ferro, na Esplanada Silva Jardim, número 17, no bairro da Ribeira.

A partir das 12:00 desta sexta-feira (18), o deputado Henrique Eduardo Alves participa de almoço oferecidos pelos criadores do rio Grande do Norte no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, por ocasião da Festa do Boi 2013.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura do Assú lança projeto que beneficiará 406 famílias residentes no Conjunto Irmã Lindalva

Continuando a política de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação lançou na tarde desta quinta-feira (17), o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do Conjunto Irmã Lindalva.

Realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o PTTS beneficiará 406 famílias residentes no conjunto.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as demandas locais, fez um diagnóstico que servirá como base para as ações que serão realizadas. Estas ações incluem: cursos de capacitação, oficinas de esporte para as crianças, cursos de associativismo e cooperativismo para incentivar a organização da comunidade, cursos de confecção de vassouras de garrafa pet, oficina de jardinagem e cultivo de hortas de fundo de quintal, reaproveitamento de alimentos, eletricista residencial, costureira industrial, serigrafia e minicursos de educação ambiental.

Também serão realizadas palestras educativas, além de repassadas informações quanto à conservação das moradias, destinação do lixo, economia de energia elétrica, dentre outras ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Ivan Júnior falou sobre a importância do conjunto habitacional, que garantiu residências para 406 famílias. Porém, disse que é preciso ir mais além: “ter uma casa para morar é fundamental, entretanto, é importante o apoio para que estas famílias possam viver melhor em comunidade. Cuidando de suas moradias, em harmonia com seus vizinhos, respeitando o meio ambiente e tendo oportunidade de melhorar a renda familiar”, afirmou o prefeito.

O PTTS do Irmã Lindalva será executado pela empresa NDS (Núcleo de Desenvolvimento Social), terá duração de 6 meses e receberá um investimento superior a 145 mil reais.

SEACOM - PMA

Caern convoca 221 aprovados em concursos 2010 e 2013

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa, para que se apresentem nesta sexta-feira (18).

Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú.

Eles podem se apresentar, às 8h, na sede da Caern em Natal, na Avenida Salgado Filho, 1555 – Tirol, ou nas sedes das regionais de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou Assú. Confira AQUI a lista completa com o nome dos convocados.

Ex-diretor da Petrobras entra com ação para suspender leilão do pré-sal

Operários brasileiros

Ontem à noite, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula Ildo Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, uma ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira, 21.

De acordo com Sauer, atualmente professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o leilão tem "ilegalidades flagrantes", sobre as quais não quis especificar, e contraria os interesses nacionais ao "seguir a política energética dos EUA e da China", para quem o objetivo é "a produção rápida para reduzir o preço".

"Para um país que pretende ser exportador, como é o caso do Brasil, interessa controlar o ritmo da produção e manter o preço elevado", diz a introdução da ação popular.

Sauer e Comparato defendem que o campo de Libra seja repassado à Petrobras.

Folha

Governadora e secretário de Justiça e Cidadania apresentam relatório com melhorias no sistema penitenciário ao CNJ

Na Governadoria, o conselheiro do Conselho Nacional e Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, acompanhado do assessor do órgão, Paulo Amaral foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini. Na pauta, lista de melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania  Júlio César Queiroz, que é de Seridó, apresentou uma lista de ações que foram realizadas recentemente por sua equipe.

Foram aprovadas as construções de duas unidades prisionais para o Rio Grande do Norte, junto ao Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça com capacidade para 603 presos cada uma. Também nomeou o restante dos candidatos classificados no concurso de agente penitenciário e realizou, nos últimos 60 dias, um novo curso de formação para 80 candidatos que foram capacitados para a ocupação do cargo de agente penitenciário. Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu 200 coletes à prova de balas; 400 pares de algemas; 100 espingardas calibre 12; 80 novas pistolas .40 e; 10 fuzis para a escolta de presos.

Marcos Dantas

Líderes do PMDB continuam articulando candidatura de Fernando Bezerra para o Governo

Embora o ex-senador Fernando Bezerra afirme que não pretenda disputar o pleito de 2014, a alta cúpula do PMDB no Rio Grande do Norte continua articulando o nome dele para entrar na disputa como candidato ao Governo.

O ex-senador é filiado ao PMDB e é apontado como alternativa para ser o candidato próprio peemedebista.

Panorama Politico

Assú: Posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos funcionará neste sábado‏

Neste sábado (19), a Prefeitura do Assú através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - Central de Mossoró e a Rádio Princesa do Vale, estarão efetuando o recolhimento itinerante de embalagens vazias de produtos agrotóxicos.

O recebimento visa incentivar os agricultores e produtores rurais a dar destinação adequada às embalagens de agrotóxicos, que se não forem descartadas da forma correta, podem contaminar a água, solo, animais e pessoas.  

O recebimento também faz parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), previsto na Lei 12.205/10, que tem como finalidade tratar o lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Os principais pontos do plano foram: o fechamento de lixões até 2014, de modo que somente os rejeitos poderão ser encaminhados aos aterros sanitários, assim como a elaboração/implementação de planos de resíduos sólidos nos municípios.

Outro importante avanço do PNRS é a chamada "logística reversa". A logística reversa significa que as embalagens vazias de agrotóxicos são de responsabilidade dos fabricantes e que estes devem criar um sistema para reciclar o próprio produto.

O posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos funcionará na Rádio Princesa do Vale, a partir das 7 horas da manhã às duas horas da tarde.

O trabalho conta com apoio da Renovare Comercial Agrícola, Cerâmica Barro Vermelho, Clube de Dirigentes Lojistas de Assú, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Associação do Comercio Agropecuário do Semiárido – ACASA e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN.

SEACOM - PMA

FPE de outubro reduzirá 6% e Governo do Estado poderá atrasar novamente os salários

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará.

Ontem, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar.

Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.

Anna Ruth

Carnaubais: Vereador vê discussão fundiária como satisfatória

Inaugurando oficialmente a luta pela regularização fundiária do município, nesta terça-feira (15) foi sediada em Carnaubais uma Audiência Pública que tratou do tema.

Conforme e-mail do vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), que a presidiu na sede do Legislativo, a discussão foi enriquecida com a participação do secretário estadual Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; do coordenador técnico da pasta, Clécio Carvalho; e, do diretor regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater),em Assú, Evilásio Dantas.

O parlamentar-mirim relatou que o debate foi bastante produtivo e contou com a participação de representantes de associações, sindicatos, vereadores e técnicos da área rural.
Dentre os encaminhamentos, registrou, ficou acertada a elaboração de um cronograma de atividades da Comissão Local que executará os trabalhos de cadastramento daqueles que exercem a posse (posseiros) e/ou o domínio (herdeiros) de áreas rurais.

“Assim que a comissão completar os 50 primeiros cadastros, estaremos prontos para entregar os títulos”, afirmou o secretário Rodrigo Fernandes, acrescentando que muitos posseiros e herdeiros já estão bem próximos de receberem seus títulos, faltando apenas apresentarem documentos pessoais (CPF, Cédula de Identidade, Certidão de Casamento, etc.)

Thiago Cavalcante finalizou os trabalhos destacando que “resolver a questão fundiária é um passo para o cumprimento da função social da terra nos seus mais variados aspectos, sejam ambientais, agrícolas, econômicos ou sociais. Sem dúvida, esse trabalho se constitui em uma centelha de esperança para aqueles que vivem há 15, 20, 30 anos em uma terra com sua posse mansa e pacífica, mas não possuem o título de propriedade”.

Pauta Aberta

Assú comemora 168 anos

A quarta-feira, 16 de outubro de 2013, data em que Assú completou 168 anos foi marcada por grandes comemorações.

As celebrações começaram à zero hora, ainda durante a “Noite da Boemia” e “Assembleia Cultural”, quando aconteceu uma queima de fogos de artifício e o hino municipal foi cantado por Laura Alves Martins, acompanhada pelo público presente ao evento. Foi um momento de muita emoção.

Às 07h30 da manhã houve o hasteamento das bandeiras no prédio da prefeitura, de onde às 08h00, saiu o Passeio Ciclístico da Emancipação, com a participação de pessoas de todas as idades entre elas o prefeito Ivan Júnior, o vice-prefeito Eurimar Nobrega e diversos secretários municipais.  O passeio, que teve como objetivo incentivar a prática esportiva, contou com carro de apoio, e percorreu várias ruas da cidade, parando na Rua Vereador José Bezerra de Sá para a inauguração da Praça Daniel Vieira Diniz (obra realizada em parceria com o Ministério do Turismo orçada em R$ 205,711,05)...

...e na Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, onde à sombra das mangueiras, água e frutas tropicais foram servidas aos ciclistas e aconteceu a inauguração da Praça Murilo de Lélis Bezerra (construída totalmente com recursos próprios a obra recebeu um investimento de R$ 142.287,39).

A tarde, às 17h00, aconteceu uma missa de ação de graças, logo em seguida, encerrando a programação do dia, foi realizado o grande desfile cívico. Foi o maior e mais belo desfile dos últimos anos. Participaram: escolas públicas e privadas, escoteiros e bandas de musica do Assú e de cidades vizinhas.

A PROGRAMAÇÃO CONTINUA

Hoje quinta-feira (17), no a partir das 07h00 da manhã, no Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu acontece a final do JERNS de Futsal.

A programação do aniversário do Assú segue até o final deste mês.

Ordem de Serviço para reconstrução do CAIC do Assú será assinada hoje

O Prefeito Ivan Júnior receberá na tarde desta terça-feira (15), a Governadora Rosalba Ciarlini. Ela vem visitar o município, pela passagem dos seus 168 anos de emancipação política e assinar a ordem de serviço para reforma da Escola Estadual Poeta Renato Caldas, o CAIC do Assú.

Ivan Júnior, que desde a interdição da escola, há mais de dois anos, não tem medido esforços para ajudar a solucionar o problema, externou sua satisfação e disse que aguarda com alegria o início das obras. “Ficamos felizes em ver que uma escola tão importante para os jovens e as famílias do município voltará a funcionar, proporcionando uma melhoria na educação do município”.

O evento agendado para às 16 horas, no Cine Teatro Pedro Amorim, contará com a participação de diversas outras autoridades, entre elas, a secretária de estado da educação Betânia Ramalho.

A obra está orçada em mais de dois milhões de reais.

SEACOM - PMA

Henrique Alves anuncia economia de 330 milhões no orçamento da Câmara em 2014‏

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou há pouco o corte de R$ 330 milhões no Orçamento da Casa para o ano que vem. A redução das despesas, anunciada depois da reunião da Mesa Diretora, ocorrerá em “vários setores”, segundo o presidente, como restrição na contratação de terceirizados e renovação de contratos. “Houve um emagrecimento [de despesas] sério em tudo”, definiu.

Esse montante inclui o impacto da redução dos salários dos servidores que recebem salários acima do teto constitucional, atualmente em R$ 28.059,29, que já vai ser aplicada na folha salarial de outubro, representando uma redução de gastos da ordem de R$ 6,7 milhões por mês.

Levantamento realizado peal Diretoria-Geral da Câmara identificou 676 servidores ativos e 695 inativos com salários acima do teto constitucional.

Fotos: Rodolfo Stuckert
Assessoria de Imprensa

Dirigente do PMN no Estado, Antônio Jácome reclama de isolamento do Governo Rosalba

Entrevistado na 96 FM nesta manhã, o deputado Antônio Jácome (PMN), um dos poucos que restaram na base política do Governo na Assembleia Legislativa, reclamou do distanciamento da governadora Rosalba Ciarlini. “A pior coisa para um político, um governo... é se isolar. Falta diálogo”, frisou.

Questionado se acredita que a governadora Rosalba Ciarlini, concorra à reeleição, o deputado-pastor preferiu sair pela tangente. “Primeiro precisa dar uma melhorada grande no aspecto administrativo, para depois pensar em reeleição”, disse. Antônio Jácome estuda a possibilidade de concorrer À Câmara dos Deputados, atendendo um apelo do PMN nacional. O vereador Jacó Jácome (PMN), filho do parlamentar será o nome para disputar a Assembleia Legislativa.

Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”

Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão no próximo dia 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte.

O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

Robson Pires

Mensagem do Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante aos Professores

Em seu blog, o Prefeito da Cidade de Carnaubais Luizinho Cavalcante publicou uma imagem parabenizando os professores pelo seu dia.

Luizinho Cavalcante

Mensagem do Prefeito de Assú Ivan Júnior aos Professores

Professores e professoras do Assú e de toda região, neste dia dedicado aqueles que abraçaram com amor uma das profissões mais difíceis, eu quero levar a todos a nossa mensagem de reconhecimento pela valiosa contribuição dada à educação do município e de todo o Vale do Açu.

Obrigado pela sua dedicação e compromisso com a educação e por oferecer aos alunos, oportunidades reais de ter uma vida melhor através do mundo das letras, das artes, dos números, da ciência, da natureza, da convivência, do respeito ao outro, dos valores éticos.

Professor, a educação é o futuro. Porém, você a faz presente.
Parabéns pelo seu dia!

Ivan Júnior

Cespe/UnB organizará concurso com 566 vagas da Polícia Federal

Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/10), a Polícia Federal (PF) definiu o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como banca organizadora de seu novo concurso, com 566 vagas. As oportunidades são de cunho administrativo, nos postos de engenheiro (11), administrador (4), psicólogo (3), arquivista (2), assistente social (7), contador (5), todos de nível superior. A portaria foi publicada na página 124 da terceira seção.

Quem tem nível médio também poderá entrar na disputa pela função de agente administrativo (534). O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em maio deste ano e o edital deverá ser publicado até novembro.

JH

Mulher de Carlinhos Cachoeira se filia ao PSL e quer disputar o pleito de 2014

A esposa de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, filiou-se ao PSL de Goiânia. A informação foi publicada na coluna Poder, da Folha de São Paulo.

Com a promessa de legalizar o jogo do bicho e combate a corrupção, Andressa pretende ser candidata no pleito de 2014.

Panorama Politico

Começa hoje a greve dos servidores da Secretaria de Saúde de Natal

Os servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal deflagrarão greve a partir de hoje. Nesta manhã eles farão uma caminhada, com início na avenida Rio Branco, terminando em frente a sede do Executivo.

Amanhã acontecerá um novo ato, que terá como local o pronto socorro Sandra Celeste.

Os servidores pedem reajuste salarial de 27,08%. Mas a última negociação do prefeito Carlos Eduardo com os sindicatos terminou com uma proposta de 8% para ser aplicada em 2014, o que não foi aceito pelas categorias.

Anna Ruth

Assú 168 anos: 4 grandes eventos marcam a programação de hoje

A programação do Aniversário de 168 Anos do Assú prossegue nesta terça-feira apresentando quatro grandes eventos.

O primeiro deles é a final do JERN´S de Futsal Masculino, realizado no Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu, das 07h30 às 18h00.

O segundo será o Louva Assú - grande encontro de todas as igrejas evangélicas da cidade. O Louva Assú está marcado para acontecer às 18h00 na Praça de Eventos Jota Keully.

O terceiro destaque neste dia 15 de outubro será a tradicional entrega de títulos de cidadão que acontecerá na Câmara Municipal às 19 Horas.

Para finalizar a programação de hoje, a partir das 21h00 a Praça São João será palco de mais uma “Noite da Boemia” que acontecerá junto com a edição da “Assembleia Cultural”. As atrações serão a cantora Dodora e o assuense Jarbas de Soares. Será o encontro de dois projetos que tem como um dos principais objetivos valorizar os artistas e promover a cultura.

16 DE OUTUBRO “DIA D”

Amanhã, 16 de outubro, dia do aniversário de emancipação politica e administrativa do Assú, teremos a seguinte programação:

• 05h30 Alvorada
• 07h30 Hasteamento das Bandeiras
• 08h00 Passeio Ciclístico
• 09h00 Inauguração Praça Daniel Vieira Diniz
• 09h30 Inauguração Praça Murilo de Lelís Bezerra
• 17h00 Missa de Ação de Graças
• 18h00 Desfile Cívico

MÊS INTEIRO

A programação de aniversário, que teve início dia 1º, continuará até o dia 30. Com destaque para eventos nas áreas de: cultura, saúde e esporte.

SEACOM - PMA

Maioria das agências bancárias volta a funcionar hoje em pelo menos 11 Estados

Com fim da greve dos bancários, as agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta segunda-feira (14) em pelo menos 11 Estados.

Segundo balanço da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), a paralisação terminou após 23 dias em grande parte dos bancos de São Paulo, Rio de Janeiro (continua greve apenas da Caixa), Pernambuco, Bahia (continua greve na Caixa e BNB), Ceará (continua greve do Banco do Brasil, Caixa e BNB), Piauí, Paraíba (continua greve no BNB), Sergipe (continua greve no BNB ), Mato Grosso (continua greve na Caixa), Rondônia e Amapá.

A decisão foi tomada em assembleias realizadas na última sexta-feira (11). A categoria queria um aumento salarial de 11,9%, mas aceitou a proposta de reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. Os pisos serão reajustados em 8,5%, com ganho real de 2,29%.

Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo

A presidenta Dilma Rousseff informou, em sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. "Determinei ao Serpro a implantação de sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade de mensagens oficiais. É preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem", tuitou a presidenta em três mensagens no microblog.

A prioridade do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana surgiu a partir das denúncias feitas nos últimos meses feitas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos. Há denúncias de que cidadãos comuns de vários países e, inclusive, a presidenta Dilma Rousseff, seus assessores e a Petrobras tenham sido espionados.

Outro alvo de espionagem foi o Ministério de Minas e Energia. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta também determinou, na semana passada, ao ministro Edison Lobão uma “rigorosa” avaliação e o reforço da segurança desses sistemas".

Agência Brasil

1ª Minimaratona da Emancipação do Assú é realizada com sucesso

Integrante da programação alusiva ao Aniversário de 168 anos de emancipação política do município, a 1ª Minimaratona da Emancipação foi realizada pela Prefeitura do Assú, no último sábado (12/10), com objetivo de promover a prática esportiva na cidade, através da difusão, do estímulo e do intercâmbio entre atletas.

111 atletas se inscreveram para participar da competição que teve o percurso de 6,5 km. Foi expressiva a participação de corredores de outras cidades e de estados vizinhos.

A premiação foi do 1º ao 10º lugar. De acordo com a classificação, os atletas vencedores receberam prêmios em dinheiro, troféus e medalhas. Houve ainda uma Premiação de Incentivo a Corrida (PICO), para atletas assuenses, com classificação do 1º ao 3º, em três categorias especiais: Elite Masculina (de 18 a 39 anos), Master Masculino (mais de 40 anos) e Livre Feminino (mais de 18 anos).

CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR 

Geral Masculino: Severino Melo – Cuité/PB (tempo: 18´13´´)
Geral Feminino: Damiana Batista Sales - Currais Novos/RN (tempo: 22´26´´)
Elite Masculino: Francisco Henrique Galdino dos Santos (tempo: 21´22´´)
Master Masculino:  José Américo de Oliveira (tempo 21´39´´)
Feminino: Iris Cabral de Araújo Souza (31´20´´)

O resultado completo esta disponível no site da Prefeitura do Assú: www.assu.rn.gov.br

NOVA MARATONA

Durante a solenidade de entrega de prêmios o prefeito Ivan Júnior anunciou a realização de uma nova competição em 6 meses, será uma prova maior e com premiação mais elevada.

SEACOM – PMA

Câmara dos Deputados homenageia os 25 anos da Constituição de 1988‏

Wilma de Faria

A Câmara realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. O objetivo da homenagem, requerida pela Presidência da Casa, foi ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna.

José Agripino

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse, em seu discurso, que a promulgação do texto simbolizou a transição definitiva de um “momento sombrio” da história brasileira, quando as liberdades não eram respeitadas e direitos fundamentais eram neglicenciados, para uma democracia sólida.

Sandra Rosado

Ele lembrou que, durante os trabalhos constituintes, foram discutidas e votadas mais de 60 mil emendas e centenas de propostas em 330 sessões, 24 mil horas de discursos e debates e 182 audiências públicas. “Produzimos um documento final que alguns consideram extenso, mas que tem o mérito de traduzir os anseios da maioria dos brasileiros”, afirmou o presidente da Câmara. Henrique Alves também destacou a participação popular no trabalho de elaboração da Constituição.

Assessoria